03/07/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:21

Recebidos os autos
30/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 17:33

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 17:33

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0808649-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antônio da Silva Francisco - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A - Desp. de fl. 436: 1.

Providencie-se o pagamento do perito. 2.

No mais, o feito comporta julgamento antecipado.

Assim, cientificadas as partes, e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem-se os autos para a fila de sentença.

Intimem-se
07/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:43

Recebidos os autos
03/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 17:11

de Conciliação
21/02/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 14:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 14:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 14:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 14:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0808649-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antônio da Silva Francisco - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 26/02/2025 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC Despacho fl. 94: "o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa."
23/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 17:15

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 17:14

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 17:13

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 17:12

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 17:11

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0808649-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antônio da Silva Francisco - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A - Ciência as partes da pericía designada para o dia 17/01/2025, às 15:00, Rua Bela Vista, nº 1128, Jardim Água Boa, Clinica Sorriza.

Dourados – MS.
18/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0808649-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antônio da Silva Francisco - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A - Chamo o feito à ordem.

Constou expressamente da decisão de fls. 92/94 que a contestação deveria ser apresentada após a realização da perícia e da audiência, já que, então, o processo estaria adequadamente instruído para tal fim.

A ré, com a nítida finalidade de tumultuar o trâmite processual, apresentou prolixa contestação impertinentemente, razão pela qual determino o desentranhamento da peça de fls. 99/120 e 226/227.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ré efetue o depósito dos honorários periciais.

Intimem-se
06/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:03

Recebidos os autos
05/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0808649-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antônio da Silva Francisco - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - Com a apresentação da proposta de honorários periciais, deverão as partes se manifestar em 05 (cinco) dias e, considerando-se a inversão do ônus da prova, caberá a Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. efetuar o depósito em juízo do respectivo valor.
14/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:26

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS) Processo 0808649-65.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antônio da Silva Francisco - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - A petição inicial preenche os requisitos essenciais, não sendo sendo o caso de improcedência liminar do pedido.

Determino, desde já, a realização da prova pericial, com a citação de Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. pelo correio, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, para observância do contraditório.

Importante destacar o disposto no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, o qual elenca, como direito básico do consumidor, "a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras extraordinárias de experiências".

Desta feita, inverto o ônus da prova para impor a Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. o ônus de comprovar que a parte autora não possui a incapacidade laborativa alegada na inicial, e, caso constatada, que a extensão de tal incapacidade não é suficiente a ensejar a indenização securitária pretendida...Por ser necessária a realização de prova pericial médica, nomeio como perito judicial o Dr.

Lucas Balasso Moraes, médico perito, E-Mail: [email protected], Celular: (67) 99928-6513, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários e demais informações constantes do artigo 465, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Com a intimação, deverá ser encaminhada a senha para acesso aos autos.

Com a apresentação da proposta de honorários periciais, deverão as partes se manifestar em 05 (cinco) dias e, considerando-se a inversão do ônus da prova, caberá a Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. efetuar o depósito em juízo do respectivo valor.

No prazo de 15 (quinze) dias, poderão as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, nos moldes preconizados pelo artigo 465, parágrafo 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil.

Efetuado o depósito do valor, intime-se o expert para a apresentação do laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo pericial, designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, observando-se a antecedência mínima de 20 (vinte) dias, devendo ser feita a intimação das partes, com a advertência de que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Quanto a Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a.: a) o prazo para a oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da realização da audiência, caso infrutífera a composição; b) a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Apresentada contestação, intime-se Marcos Antônio da Silva Francisco para manifestar-se, em 15 (quinze) dias.

Defiro a Marcos Antônio da Silva Francisco os benefícios da assistência judiciária gratuita. Às providências.

Intimem-se.
12/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:05

Recebidos os autos
14/08/2024 19:05

Determinada Requisição de Informações
14/08/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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