29/08/2025 07:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:28

Informação do Sistema
31/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 14:52

Emissão da Relação
16/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/07/2025 08:59

Evolução da Classe Processual
10/07/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 14:21

Proferida decisão interlocutória
09/06/2025 08:01

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 20:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
26/03/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucieni Xavier da Silva (OAB 19129/MS) Processo 0801505-34.2024.8.12.0004 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Flávia Aparecida Machado dos Santos - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - "É imprescindível a apresentação dos orçamentos atualizados, porquanto o sequestro nas contas públicas é realizado no exato valor do orçamento do procedimento cirúrgico.

Assim, intime-se a parte exequente para cumprir o comando de f. 56, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias."
25/03/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 09:35

Emissão da Relação
20/03/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/01/2025 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:56

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2025.
06/12/2024 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucieni Xavier da Silva (OAB 19129/MS) Processo 0801505-34.2024.8.12.0004 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Flávia Aparecida Machado dos Santos - Intime-se a exequente para que apresente aos autos 03 (três) orçamentos atualizados, apontado de forma detalhada a totalidade de procedimentos a serem custeados, inclusive honorários do profissional que realizará a cirurgia, bem como anestesia, quando for o caso.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o executado.

Em seguida, conclusos na fila de medidas urgentes.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
11/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 14:47

Emissão da Relação
01/11/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:34

Juntada de NULL
14/10/2024 18:33

Juntada de Mandado
30/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:43

Prazo em Curso
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucieni Xavier da Silva (OAB 19129/MS) Processo 0801505-34.2024.8.12.0004 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Flávia Aparecida Machado dos Santos - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - “FICA A PARTE EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELO EXECUTADO.”
06/09/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 07:17

Emissão da Relação
04/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 16:54

Prazo em Curso
30/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:15

Expedição de Mandado.
30/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/08/2024 11:51

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 11:29

Emissão da Relação
28/08/2024 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:30

Conclusos para decisão
19/08/2024 22:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/08/2024 22:14

Retificação de Classe Processual
19/08/2024 16:35

Apensado ao processo numero do processo
19/08/2024 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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