06/08/2025 17:35

Documento Digitalizado
06/08/2025 17:35

Documento Digitalizado
31/07/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:15

Documento Digitalizado
31/07/2025 17:15

Documento Digitalizado
31/07/2025 17:15

Documento Digitalizado
24/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 17:01

Juntada de Informações
23/07/2025 15:42

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 14:25

Autos preparados para expedição
18/07/2025 14:24

Emissão da Relação
18/07/2025 13:02

Prazo em Curso
16/07/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:30

Prazo em Curso
10/07/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 13:17

Documento Digitalizado
08/07/2025 11:18

Emissão da Relação
07/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 13:16

Prazo em Curso
04/07/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:46

Emissão da Relação
27/06/2025 12:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 12:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025 12:46

Prazo em Curso
08/04/2025 18:31

Autos preparados para expedição
08/04/2025 12:18

Prazo em Curso
08/04/2025 09:03

Prazo em Curso
31/03/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:00

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elói Martins Ribeiro (OAB 14637A/MS), Adamy Nascimento Marcondes (OAB 26017B/MS) Processo 0809378-91.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Wellen Lima de Mendonca - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
27/03/2025 11:00

Emissão da Relação
27/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 11:18

Emissão da Relação
26/03/2025 06:30

Juntada de Petição de Apelação
18/03/2025 09:32

Prazo em Curso
18/03/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elói Martins Ribeiro (OAB 14637A/MS), Adamy Nascimento Marcondes (OAB 26017B/MS) Processo 0809378-91.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Wellen Lima de Mendonca - I) Liminarmente não conheço dos embargos de declaração interpostos às f. 171-91 por ausência de interesse recursal, certo que a parte pretende rediscutir a matéria analisada na sentença, por inconformismo com a solução adotada.

Eventual error in judicando ou em análise de prova desafia recurso à instância superior, não aclaratórios.
17/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 07:36

Emissão da Relação
27/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:05

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 09:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 17:27

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:25

Emissão da Relação
24/02/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 18:17

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:17

Registro de Sentença
17/02/2025 18:17

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
11/12/2024 07:09

Prazo em Curso
11/12/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elói Martins Ribeiro (OAB 14637A/MS), Adamy Nascimento Marcondes (OAB 26017B/MS) Processo 0809378-91.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Wellen Lima de Mendonca - I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II) Da perda superveniente do interesse processual: Pugna o réu pela extinção do feito, uma vez que o veículo objeto da ação de busca e apreensão já foi devolvido pelo autor.

Entretanto, a superveniência da apreensão do bem e eventual purgação da mora estão ligadas diretamente ao mérito da ação, razão pela qual devem ser apreciadas em sentença juntamente com o pedido reconvencional de danos morais pleiteado pelo réu.

Portanto, rejeito a preliminar; III) Fixo como pontos controvertidos: 1) falha na prestação de serviços; 2) fraude; 3) Responsabilidade e nexo causal; 4) Danos morais e seu quantum; IV) O ônus da prova é da autora por se tratar de relação de consumo e ser o réu hipossuficiente, nos termos do artigo 6.ª, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor; V) Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; VI) Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol em 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4.º, do CPC.*****I) Em complementação à decisão de f. 157, quanto à concessão de tutela de urgência para a baixa do gravame no prontuário do veículo objeto da busca e apreensão (f. 144-8), a purgação da mora e quitação do financiamento do bem é questão de mérito a ser analisada por ocasião da sentença, juntamente com os demais pedidos.

Logo, como o feito depende da demonstração de suposta fraude que lhe causou danos morais, não há como se conceder, por ora, a tutela; II) Assim, indefiro a concessão da tutela de urgência.
10/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 13:09

Emissão da Relação
06/12/2024 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 08:20

Proferida decisão interlocutória
05/12/2024 16:37

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 16:34

Decisão de Saneamento e Organização
25/11/2024 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 17:47

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:47

Documento Digitalizado
04/11/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elói Martins Ribeiro (OAB 14637A/MS), Adamy Nascimento Marcondes (OAB 26017B/MS) Processo 0809378-91.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Wellen Lima de Mendonca - I) Mantenho o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita (f. 61); II) Intime-se a ré para, em 15 dias, recolher as custas da reconvenção, sob pena de não conhecimento.
01/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 15:19

Emissão da Relação
22/10/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:28

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 06:32

Prazo em Curso
01/10/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elói Martins Ribeiro (OAB 14637A/MS), Adamy Nascimento Marcondes (OAB 26017B/MS) Processo 0809378-91.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Wellen Lima de Mendonca - I) Decreto o sigilo das peças de f. 49-66; II) Intime-se a autora para, em 15 dias, querendo, impugnar a contestação de f. 83-116.
30/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:41

Emissão da Relação
27/09/2024 17:40

Conclusos para despacho
27/09/2024 06:32

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
18/09/2024 13:44

Prazo em Curso
18/09/2024 02:13

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elói Martins Ribeiro (OAB 14637A/MS), Adamy Nascimento Marcondes (OAB 26017B/MS) Processo 0809378-91.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Wellen Lima de Mendonca - I) Intime-se a requerida para, em 5 dias, complementar a purgação da mora, conforme o pedido de f. 76-8; II) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, pois a requerida declarou no imposto de rendas ter em espécie, guardado, R$ 104.000,00 (f. 52): III) Deste modo, a disponibilidade de quantia relevante afasta a incapacidade econômica ou a pobreza para os benefícios da justiça gratuita.
17/09/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 18:50

Emissão da Relação
11/09/2024 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:54

Conclusos para despacho
11/09/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elói Martins Ribeiro (OAB 14637A/MS) Processo 0809378-91.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Intime-se o autor para manifetar-se acerca da devolução do mandado de fls. 67-69.
10/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 13:24

Emissão da Relação
09/09/2024 13:09

Documento Digitalizado
09/09/2024 13:03

Juntada de NULL
09/09/2024 13:03

Juntada de Mandado
09/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 18:45

Prazo em Curso
05/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 17:10

Prazo em Curso
03/09/2024 17:09

Expedição de Mandado.
03/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 15:43

Expedição em análise para assinatura
02/09/2024 14:09

Emissão da Relação
31/08/2024 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/08/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 15:47

Concedida a Medida Liminar
30/08/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/08/2024 16:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2024 10:51

Informação do Sistema
29/08/2024 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2024 10:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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