25/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 00:10

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0809252-41.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Autora: Aparecida Medeiros Teixeira, Agnaldo Aparecido Teixeira, Adilson Medeiros Teixeira - Intimação da expedição do formal e do alvará de f. 49/52.
16/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:45

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:42

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0809252-41.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Autora: Aparecida Medeiros Teixeira, Agnaldo Aparecido Teixeira, Adilson Medeiros Teixeira - Intimação do teor da r. sentença de f. 41/44: "[...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, art. 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º).

Após a intimação da Fazenda Pública Estadual, arquive-se. [...]".
13/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:33

Recebidos os autos
07/01/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0809252-41.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Autora: Aparecida Medeiros Teixeira, Agnaldo Aparecido Teixeira, Adilson Medeiros Teixeira - Intimação do teor do r. despacho de f. 36: "Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que instrua o processo com os documentos pessoais de Agnaldo Aparecido Teixeira, no prazo de cinco dias.

Então, voltem os autos conclusos para homologação. Às providências.".
09/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:17

Recebidos os autos
03/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0809252-41.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Autora: Aparecida Medeiros Teixeira, Agnaldo Aparecido Teixeira, Adilson Medeiros Teixeira - Intimação do teor do r. despacho de f. 30: "Vistos etc.

I.

Recebo o presente como Arrolamento Sumário.

Anotações necessárias.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 5, "b".

III.

Nomeio como inventariante o requerente, Agnaldo Aparecido Teixeira, independentemente de termo.

IV.

Verifico, em primeira e superficial análise, que todos os documentos e certidões necessários já estão nos autos.

V.

O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pelo autor da herança.

Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.".
11/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:11

Retificação de Classe Processual
03/09/2024 18:19

Recebidos os autos
03/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 13:25

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 13:25

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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