28/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 15:15

Expedição de Alvará.
28/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:49

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 10:16

Autos preparados para expedição
25/06/2025 10:15

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:19

Prazo em Curso
02/06/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Artuzi (OAB 24266/MS) Processo 0809333-87.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Sara Marta Rocha da Silva, Kássila Regina Rocha da Silva Sant'ana, Lesllie Emmanuelle Rocha da Silva, Luna Stephanie Rocha da Silva Ugarte - Intimação do teor da r. sentença de f. 133/136: Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, artigo 659, § 2.º).

Expeça-se alvará autorizando a inventariante a procender com a baixa do veículo baixa do veículo Fiat/Strada Working, placa NSB-4050, de Dourados/MS, ano 2013/2013, cor branca, álcool/gasolina, Renavam n. *05.***.*72-13, Chassi n.9BD27805MD7731839, junto ao DETRAN/MS.

Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, artigo 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º).

Após a intimação da Fazenda Pública Estadual, arquive-se. [...]".
30/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/05/2025 13:02

Emissão da Relação
27/05/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:45

Registro de Sentença
27/05/2025 17:41

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 16:50

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:50

Prazo em Curso
14/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:30

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Artuzi (OAB 24266/MS) Processo 0809333-87.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Sara Marta Rocha da Silva, Kássila Regina Rocha da Silva Sant'ana, Lesllie Emmanuelle Rocha da Silva, Luna Stephanie Rocha da Silva Ugarte - Intimação do teor do r. despacho de f. 84: "Vistos etc.

I.

Recebo o presente como Arrolamento Sumário.

Anotações necessárias.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 8, "a".

III.

Nomeio como inventariante a requerente, Kássila Regina Rocha da Silva Sant'ana, independentemente de termo.

IV.

Intime-se a inventariante para apresentar as declarações e o plano de partilha necessários, as certidões de quitação dos tributos, inclusive ITCD (se for o caso), e os documentos faltantes, no prazo de 30 dias.

Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.".
11/09/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 14:17

Emissão da Relação
03/09/2024 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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