TJMS - 1415378-64.2024.8.12.0000

19/09/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886466/2025

19/09/2025 10:01

Protocolizada Petição 886466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

18/09/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 872059/2025 -

17/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 872059/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)

16/09/2025 15:50

Juntada de Petição de agravo interno nº 872059/2025

16/09/2025 15:34

Protocolizada Petição 872059/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2025

28/08/2025 08:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790689/2025

28/08/2025 07:46

Protocolizada Petição 790689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

27/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

23/08/2025 16:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

07/07/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/07/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/07/2025 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 628151/2025

07/07/2025 21:35

Protocolizada Petição 628151/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

25/06/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2025 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL