22/01/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 17:29

Baixa Definitiva
22/01/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 07:36

Expedição de Ofício.
22/01/2025 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:11

INCONSISTENTE
29/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414897-04.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Usina Coruripe Açúcar e Álcool S/A Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Agravado: Evandro Luis Faustino Dias Brandão Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) Advogada: Marina Marques (OAB: 470038/SP) Agravado: Luiz Carlos Brandão Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) Advogada: Marina Marques (OAB: 470038/SP) Agravada: Mara Garcia Carvalho Brandão Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) Advogada: Marina Marques (OAB: 470038/SP) Agravada: Maria Elaine Salgueiro Dias Brandão Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) Advogada: Marina Marques (OAB: 470038/SP) Agravado: Luis Octávio Faustino Dias Brandão Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) Advogada: Marina Marques (OAB: 470038/SP) Agravado: Carlos Henrique Faustino Dias Brandão Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) Advogada: Marina Marques (OAB: 470038/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SETNENÇA - RECURSO DA EMPRESA CORURIPE - ALEGAÇÃO DE QUE A MULTA E HONORÁRIOS NO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DEVEM INCIDIR APENAS SOBRE DIFERENÇA DO VALOR IMPAGO.

AGRAVANTE QUE INTERPÔS IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO ALEGANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO - MULTA E HONORÁRIOS INCIDENTES SOBRE O VALOR CONTROVERSO (ALEGADO EXCESSO) - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
28/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:17

Inclusão em Pauta
18/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:41

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414897-04.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Usina Coruripe Açúcar e Álcool S/A Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Agravado: Evandro Luis Faustino Dias Brandão Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) Advogada: Marina Marques (OAB: 470038/SP) Agravado: Luiz Carlos Brandão Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) Advogada: Marina Marques (OAB: 470038/SP) Agravada: Mara Garcia Carvalho Brandão Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) Advogada: Marina Marques (OAB: 470038/SP) Agravada: Maria Elaine Salgueiro Dias Brandão Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) Advogada: Marina Marques (OAB: 470038/SP) Agravado: Luis Octávio Faustino Dias Brandão Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) Advogada: Marina Marques (OAB: 470038/SP) Agravado: Carlos Henrique Faustino Dias Brandão Advogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP) Advogada: Marina Marques (OAB: 470038/SP) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta Decisão.

Intime-se a parte Agravada (Art. 1.019, II, do CPC).
10/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 17:38

Expedição de Ofício.
09/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:46

INCONSISTENTE
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:25

Conclusos para decisão
04/09/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:25

Distribuído por prevenção
04/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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