16/01/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 18:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0803815-98.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcia da Silva - Réu: Banco Agibank S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS formulados pela autora, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, atento às diretrizes do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

As verbas ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º do CPC.
25/11/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:40

Recebidos os autos
21/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:39

Julgada procedente a impugnação à execução de
21/11/2024 12:26

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0803815-98.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcia da Silva - Réu: Banco Agibank S/A - 01.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca dos documentos de f. 166-176. 02.

Após, venham os autos conclusos para sentença. 03. Às providências.
13/11/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:58

Recebidos os autos
22/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:57

Conclusos para julgamento
21/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0803815-98.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcia da Silva - Réu: Banco Agibank S/A - 08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
14/10/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:49

Expedição de Carta.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS) Processo 0803815-98.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcia da Silva - "Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, liminarmente, para determinar que o réu se abstenha de descontar da autora os valores sob a rubrica "débito seguro agibank", no mês subsequente ao recebimento da intimação pessoal, até ulterior deliberação, sob pena de multa mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 10 meses.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.10.

DEFIRO a justiça gratuita à autora"
28/08/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:12

Recebidos os autos
27/08/2024 15:12

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:34

Conclusos para decisão
26/08/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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