06/09/2025 01:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
05/09/2025 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.
29/08/2025 14:20

Prazo em Curso
29/08/2025 13:00

Autos preparados para expedição
13/08/2025 16:55

Prazo em Curso
12/08/2025 14:12

Autos preparados para expedição
12/08/2025 11:58

Manifestação do Ministério Público
11/08/2025 10:04

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:06

Autos entregues em carga ao Promotor
07/08/2025 11:40

Emissão da Relação
07/08/2025 11:38

Documento Digitalizado
07/08/2025 05:29

Documento Digitalizado
05/08/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 18:44

Despacho Saneador
04/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:00

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:19

Manifestação do Ministério Público
10/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:35

Autos entregues em carga ao Promotor
09/07/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 20:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:06

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:13

Expedição em análise para assinatura
24/06/2025 17:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:56

Prazo em Curso
26/05/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 11:28

Prazo em Curso
23/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 15:34

Autos preparados para expedição
21/05/2025 15:32

Emissão da Relação
21/05/2025 14:53

Documento Digitalizado
15/05/2025 12:41

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 10:16

Expedição de Ofício.
05/05/2025 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 06:53

Prazo em Curso
20/03/2025 06:45

Autos preparados para expedição
19/03/2025 15:44

Manifestação do Ministério Público
19/03/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS), Ocianide Dib Rolim (OAB 13320/MS), Emanuelly Santos Silveira (OAB 28488/MS) Processo 0802361-83.2024.8.12.0008 - Interdição/Curatela - Reqte: Valdilene Campos Rodem Pocubé - Intimação da parte autora acerca da sentença de f.139/143: "...

Posto isso, fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de remover Marizete Rodem de Moraes como curadora do incapaz, Valdelicio Campos Rodem, nomeando-lhe em substituição, Valdilene Campos Rodem Pocubé, qualificada nos autos, como sua curadora, estendo-se o exercício da curatela sobre sua gestão patrimonial, negocial e de saúde, preservado o exercício dos direitos previstos no art. 6º, incisos I a VI, da Lei 13.146/15, com exceção da guarda, tutela e de ser adotante, por absolutamente incompatíveis com sua capacidade..."
18/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:39

Autos entregues em carga ao Promotor
17/03/2025 12:13

Emissão da Relação
17/03/2025 07:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:38

Registro de Sentença
17/03/2025 07:38

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
28/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:09

Manifestação do Ministério Público
09/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:05

Autos entregues em carga ao Promotor
23/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:40

Autos preparados para expedição
14/12/2024 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:05

Conclusos para despacho
12/12/2024 01:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
22/11/2024 10:00

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS), Ocianide Dib Rolim (OAB 13320/MS), Emanuelly Santos Silveira (OAB 28488/MS) Processo 0802361-83.2024.8.12.0008 - Interdição/Curatela - Reqte: Valdilene Campos Rodem Pocubé - Intimação da parte requerente acerca da juntada às fls. 46/121.
18/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 15:44

Emissão da Relação
13/11/2024 15:41

Documento Digitalizado
13/11/2024 15:41

Documento Digitalizado
14/10/2024 15:50

Prazo em Curso
14/10/2024 15:49

Documento Digitalizado
26/09/2024 17:05

Juntada de Ofício
22/09/2024 22:46

Expedição de Ofício.
20/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:17

Autos preparados para expedição
30/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS) Processo 0802361-83.2024.8.12.0008 - Interdição/Curatela - Reqte: Valdilene Campos Rodem Pocubé - Ao largo da excepcionalidade do caso em tela, sopesando-se que o benefício social tem caráter alimentar, bem como em se tratando de pessoa interditada e, diante dos comprovantes de pp. 29-30, o deferimento do requerimento é de relevo, sobretudo no intuito de resguardar as necessidades do incapaz.

Portanto, (1) oficie-se à Caixa Econômica Federal para que deposite na subconta judicial do presente processo todo valor proveniente do benefício previdenciário (NB 102.549.308-4), encaminhe-se cópia de pp. 29-30.

Quanto ao pedido de expedição de ofício ao INSS, tenho que igualmente plausível, devendo, contudo, a parte autora diligenciar na abertura de conta própria ao curatelado e/ou na busca por cartão magnético próprio da Instituição, o qual não onera o interditado. (2) Oficie-se ao INSS.

Diante do laudo social (4) intime-se a parte requerente e, após, (5) diga o Ministério Público. (6) Intimem-se.
28/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 16:43

Autos preparados para expedição
27/08/2024 16:43

Emissão da Relação
27/08/2024 15:01

Documento Digitalizado
26/08/2024 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 18:23

Proferida decisão interlocutória
16/08/2024 13:09

Conclusos para despacho
15/08/2024 19:11

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
15/08/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:25

Documento Digitalizado
02/07/2024 13:25

Juntada de NULL
02/07/2024 13:25

Juntada de Mandado
19/06/2024 15:14

Expedição de Mandado.
18/06/2024 17:21

Expedição em análise para assinatura
07/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2024 11:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 11:44

Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 06:50

Conclusos para decisão
04/06/2024 05:20

Expedição de Certidão.
04/06/2024 05:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 05:19

Expedição de Certidão.
04/06/2024 05:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 18:02

Informação do Sistema
03/06/2024 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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