20/03/2025 07:46

Conclusos para decisão
12/03/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/03/2025 10:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 10:11

Arquivado Provisoriamente
25/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:35

Documento Digitalizado
21/10/2024 12:58

Autos preparados para expedição
21/10/2024 09:18

Prazo em Curso
21/10/2024 09:18

Prazo em Curso
18/10/2024 10:35

Juntada de Petição de resposta
03/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:58

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:04

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/08/2024 11:42

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhe Leal de Queiroz (OAB 12772/MS) Processo 0907566-25.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Geracina das Dores de Almeida - Desta feita, presentes os pressupostos do art. 300 do CPC, concedo a antecipação de tutela, para o fim de realizar o desbloqueio dos valores constritos no Sistema SISBAJUD, consoante extrato anexo.

Defiro o requerimento formulado, para conceder à parte executada o benefício da justiça gratuita, ante os documentos acostados, sendo, pois, presumidamente hipossuficiente, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Atente-se a Serventia de que as verbas do art. 98, § 1º, do mesmo Diploma encontram-se sob condição suspensiva.

Ademais, vistas com urgência ao Município, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
22/08/2024 09:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 11:15

Autos preparados para expedição
20/08/2024 11:12

Emissão da Relação
19/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 15:18

Tutela Provisória
16/08/2024 09:22

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:22

Conclusos para decisão
16/08/2024 04:59

Documento Digitalizado
16/08/2024 04:58

Documento Digitalizado
05/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2024 09:03

Conclusos para decisão
23/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:43

Autos preparados para expedição
20/03/2024 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
18/03/2024 09:18

Prazo em Curso
18/03/2024 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 10:53

Expedição de Carta.
21/02/2024 14:29

Prazo em Curso
21/02/2024 10:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 10:08

Recebida petição inicial
19/02/2024 10:02

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:02

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/02/2024 16:15

Redistribuição de Processo - Saída
08/02/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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