18/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 08:54

Transitado em Julgado em "data"
03/02/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:25

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/01/2025 11:08

Recebidos os autos
29/01/2025 11:08

Confirmada
29/01/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0804003-15.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Marcelo Souza Duarte Advogado: Francisco Clarimundo de Resende Neto (OAB: 26885/GO) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Receita Estadual do Estado do Mato Grosso do Sul Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, "b" do CPC, em conformidade com o parecer conheço e nego provimento de plano ao presente recurso de apelação.

Sem honorários recursais, pois incabíveis (art. 25, da lei 12.016/2009).

Após a intimação das partes, arquivem-se.

Intimem-se.
28/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:44

Negação de seguimento
27/01/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 16:21

Recebidos os autos
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0804003-15.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Marcelo Souza Duarte Advogado: Francisco Clarimundo de Resende Neto (OAB: 26885/GO) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Receita Estadual do Estado do Mato Grosso do Sul Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
09/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:33

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 17:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:27

Confirmada
08/01/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 05:34

Expedida/Certificada
08/01/2025 05:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 15:35

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 15:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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