01/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:21

Recebidos os autos
10/06/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Cristina Bortot (OAB 20482MS/) Processo 0804528-28.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Valdinei Batista de Souza - ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 188-204, conforme artigo 1.010, § 1.° do Código de Processo Civil.
14/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB 5300/MS), Rubens Fernandes de Oliveira (OAB 9864/MS), Jairo José de Lima (OAB 6804/MS), Jessica Cristina Bortot (OAB 20482MS/) Processo 0804528-28.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Luiz Azambuja - Réu: Valdinei Batista de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração propostos por Rubens Luiz Azambuja.

Preclusa a via recursal, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:45

Recebidos os autos
31/03/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Cristina Bortot (OAB 20482MS/) Processo 0804528-28.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Luiz Azambuja - Réu: Valdinei Batista de Souza - Intimação da parte embargada manifestar quanto juntada dos embargos no prazo de 5 (cinco) dias.
05/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB 5300/MS), Rubens Fernandes de Oliveira (OAB 9864/MS), Jairo José de Lima (OAB 6804/MS), Jessica Cristina Bortot (OAB 20482MS/) Processo 0804528-28.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Luiz Azambuja - Réu: Valdinei Batista de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Rubens Luiz Azambuja.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data da propositura da ação, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:59

Recebidos os autos
19/11/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:59

Com Resolução do Mérito
21/10/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 06:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB 5300/MS), Rubens Fernandes de Oliveira (OAB 9864/MS), Jairo José de Lima (OAB 6804/MS), Jessica Cristina Bortot (OAB 20482MS/) Processo 0804528-28.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Luiz Azambuja - Réu: Valdinei Batista de Souza - Intimação da parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.
28/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
25/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:10

Recebidos os autos
20/05/2024 18:10

Decisão ou Despacho
20/05/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 17:03

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
01/05/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:52

Recebidos os autos
10/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2024 16:19

de Conciliação
23/02/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 18:37

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 18:11

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 10:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024 10:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 12:45

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:56

Recebidos os autos
13/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 15:21

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:14

Recebidos os autos
27/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 02:40

Decorrido prazo de parte
07/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2023 14:57

de Conciliação
31/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:01

Recebidos os autos
31/07/2023 14:01

Decisão ou Despacho
31/07/2023 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2023 13:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 13:26

de Instrução e Julgamento
12/05/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:54

Recebidos os autos
28/04/2023 14:53

Determinada Requisição de Informações
27/04/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 06:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 06:34

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 06:25

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 06:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 06:23

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 06:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 06:21

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 06:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 19:05

Realizado cálculo de custas
26/04/2023 19:05

Realizado cálculo de custas
26/04/2023 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005734-84.2021.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Brendon de Paula Marim

Advogado: Elizabete Nunes Delgado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0800655-72.2019.8.12.0030

Municipio de Brasilandia

Rosa da Silva Santos

Advogado: A Defensoria Publica do Estado de Mato G...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0863106-84.2023.8.12.0001

Nelson Junior Moreira de Almeida

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Josiane Estacio Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0811329-28.2021.8.12.0002

Municipio de Dourados

Green Park Incorporadora Spe LTDA

Advogado: Andre Luiz Schroder Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0820516-97.2020.8.12.0001

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

J P Lencina Pereira ME

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2020 20:05

Exibir Processo