10/07/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 11:51

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Josiane Estácio Ferreira (OAB 24551/MS) Processo 0863106-84.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Junior Moreira de Almeida, Jackelyne Estacio Ferreira - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda, Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte para manifestar-se sobre embargos.
12/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 03:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:31

Recebidos os autos
04/06/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 14:40

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
10/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Josiane Estácio Ferreira (OAB 24551/MS) Processo 0863106-84.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Junior Moreira de Almeida, Jackelyne Estacio Ferreira - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda, Gol Linhas Áereas S.A. -

Vistos...

Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido.

Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV).

Oportunamente, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos em fila específica para decisão/sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:31

Recebidos os autos
07/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 22:16

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:18

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 14:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 14:17

de Conciliação
18/03/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
01/01/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 09:44

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2023 16:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:15

de Instrução e Julgamento
24/11/2023 11:28

Recebidos os autos
24/11/2023 11:28

Determinada Requisição de Informações
23/11/2023 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2023 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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