24/06/2025 21:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/06/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Riveros Oliveira Maciel Catarino (OAB 25897MS), Mariana Riveros Oliveira Maciel Smaniotto (OAB 26242/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0838108-57.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Moreira Maciel - Réu: Banco do Brasil S/A - Verifica-se que, na contestação, o réu alega que houve pagamentos/saques na conta vinculada da parte autora, mencionando que se referem aos rendimentos anuais pagos e que reduzem o saldo antes do saque final, bem como ressaltando que podem ser demonstrados pelos extratos anexos (f. 99-100).

O STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão relacionada ao PASEP, notadamente para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Vejamos: Desse modo, suspendo o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300. Às providências e intimações necessárias.
13/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:29

Recebidos os autos
29/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Riveros Oliveira Maciel Catarino (OAB 25897MS), Mariana Riveros Oliveira Maciel Smaniotto (OAB 26242/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0838108-57.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Moreira Maciel - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte requerida para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias.
14/02/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 12:40

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Riveros Oliveira Maciel Catarino (OAB 25897MS), Mariana Riveros Oliveira Maciel Smaniotto (OAB 26242/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0838108-57.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Moreira Maciel - Tendo em conta que o requerido deixou escoar o prazo para recolher os honorários periciais (f. 440), julgo prejudicada a realização da espécie de prova, cujo ônus lhe incumbe.

Dou por encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo autor
11/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 13:28

Recebidos os autos
07/12/2024 13:28

Decisão ou Despacho
25/10/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 16:28

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Riveros Oliveira Maciel Catarino (OAB 25897MS), Mariana Riveros Oliveira Maciel Smaniotto (OAB 26242/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0838108-57.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Moreira Maciel - Réu: Banco do Brasil S/A - Tendo em vista o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, dê-se o regular prosseguimento ao feito, intimando-se a requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento dos honorários periciais e, em seguida, cumpra-se com as demais providências de f. 341-348 para fins de realização da perícia.

I.C-se.
23/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:38

Recebidos os autos
16/08/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 14:28

Processo Desarquivado
26/06/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 18:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/05/2023 19:10

Processo Desarquivado
26/01/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:50

Juntada de Petição de tipo
18/05/2022 07:08

Arquivado Provisoriamente
17/05/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 10:49

Recebidos os autos
11/05/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2022 17:15

Juntada de Petição de tipo
30/03/2022 08:35

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:40

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 17:31

Juntada de Petição de tipo
21/03/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 14:30

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 18:47

Recebidos os autos
01/02/2022 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2022 01:43

Decorrido prazo de parte
18/01/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 18:01

Recebidos os autos
13/01/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 01:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 18:34

Decisão ou Despacho
18/11/2021 00:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2021 09:15

Juntada de Petição de tipo
28/10/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 08:45

Recebidos os autos
26/10/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/10/2021 22:30

Juntada de Petição de tipo
21/09/2021 09:15

Juntada de Petição de tipo
17/09/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 00:17

Recebidos os autos
14/09/2021 00:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 01:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2021 21:00

Juntada de Petição de tipo
06/08/2021 00:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 13:00

Juntada de Petição de tipo
14/07/2021 16:16

Juntada de Petição de tipo
09/07/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 20:20

Juntada de tipo de documento
02/07/2021 19:06

Juntada de tipo de documento
18/06/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 05:24

Expedição de tipo de documento.
28/05/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 08:01

Expedição de tipo de documento.
27/05/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 18:12

Juntada de Petição de tipo
19/01/2021 00:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 06:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2020 10:26

Expedição de tipo de documento.
02/12/2020 06:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 06:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 08:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 08:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 12:09

Recebidos os autos
26/11/2020 19:16

Juntada de Petição de tipo
26/11/2020 11:04

Determinada Requisição de Informações
23/11/2020 21:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2020 22:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 22:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 19:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/11/2020 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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