28/04/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
26/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0850158-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Delossanto Chaves de Cabreira - Réu: Serasa S/A - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 276-291.
25/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 21:16

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:15

Recebidos os autos
13/02/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 05:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0850158-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Delossanto Chaves de Cabreira - Réu: Serasa S/A - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 266-267.
05/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0850158-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Delossanto Chaves de Cabreira - Réu: Serasa S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Miguel Delossanto Chaves de Cabreira move em face da Serasa S/A, para declarar a ilegalidade da inscrição do débito pela "MidWay S.A. - Credito, Financiamento e Investimento", no valor de R$ 17,49, bem como determinar a exclusão do nome do autor do "Serasa Experian" em relação ao mencionado débito, através do Serasajud.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes em igual proporção ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade em relação ao autor, por ser beneficiário da Justiça Gratuita, na forma do artigo 98, §3°, do mesmo Diploma Legal.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/11/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:48

Recebidos os autos
06/11/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0850158-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Delossanto Chaves de Cabreira - Réu: Serasa S/A - Defiro o pedido de f. 239-244.

Intime-se a requerida para que comprove a postagem do AR referente ao débito em discussão, no prazo de 15 dias.

I.C.-se.
23/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:22

Recebidos os autos
16/08/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 14:03

Decorrido prazo de parte
27/06/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:03

Recebidos os autos
22/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:59

Recebidos os autos
29/01/2024 17:21

Determinada Requisição de Informações
01/01/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 15:17

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:46

Recebidos os autos
27/11/2023 17:40

Determinada Requisição de Informações
31/10/2023 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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