TJMS - 0831481-42.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/09/2025 15:32
Proferida decisão interlocutória
-
10/09/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 17:14
Prazo em Curso
-
31/07/2025 09:24
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
-
30/07/2025 08:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/07/2025 15:18
Emissão da Relação
-
24/07/2025 14:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 16:55
Juntada de Ofício
-
10/02/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 17:40
Informação do Sistema
-
04/02/2025 17:37
Prazo em Curso
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Marcio Pereira Alves (OAB 5630/MS) Processo 0831481-42.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Vandis Gonçalves da Fonseca - Exectda: OI S/A - Vistos etc. 1) OI S/A, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 2017-2018, que homologou o cálculo apresentado às fls. 1455-1874, tornando líquida a obrigação devida pela parte executada.
Alega, em síntese, que a decisão embargada foi omissa ao homologar integralmente o laudo pericial sem indicar que o valor homologado versa apenas sobre as ações devidas.
Pugnou pelo conhecimento dos embargos e pela homologação apenas dos valores referentes às ações.
A parte requerente apresentou manifestação às fls.2039- 2043. É o relatório.
Decido. -
16/12/2024 22:11
Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
-
16/12/2024 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/12/2024 07:22
Emissão da Relação
-
28/10/2024 14:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/10/2024 14:09
Proferida decisão interlocutória
-
03/09/2024 16:49
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 09:29
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/08/2024 11:28
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
-
23/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcio Pereira Alves (OAB 5630/MS) Processo 0831481-42.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Vandis Gonçalves da Fonseca - Intima-se a parte exequente para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos , fls. 2033-2036. -
22/08/2024 09:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/08/2024 19:20
Emissão da Relação
-
16/08/2024 14:47
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
16/08/2024 14:47
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/08/2024 14:05
Prazo em Curso
-
19/06/2024 15:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/06/2024 20:43
Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
-
07/06/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2024 14:27
Emissão da Relação
-
14/05/2024 07:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/05/2024 07:36
Outras Decisões
-
13/03/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 13:36
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
08/03/2024 11:14
Prazo em Curso
-
01/03/2024 20:46
Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
-
01/03/2024 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/02/2024 11:35
Emissão da Relação
-
28/02/2024 14:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/02/2024 20:40
Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
-
23/02/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/02/2024 09:12
Emissão da Relação
-
18/01/2024 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/01/2024 17:27
Outras Decisões
-
01/11/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 15:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/09/2023 12:05
Prazo em Curso
-
27/09/2023 20:51
Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
-
27/09/2023 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/09/2023 10:44
Emissão da Relação
-
08/09/2023 14:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/08/2023 10:33
Prazo em Curso
-
30/08/2023 20:53
Publicado ato_publicado em 30/08/2023.
-
30/08/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2023 12:35
Emissão da Relação
-
27/07/2023 11:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/07/2023 11:38
Outras Decisões
-
05/07/2023 17:13
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 16:57
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
05/07/2023 16:57
Redistribuição de Processo - Saída
-
05/07/2023 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/07/2023 16:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2023.
-
28/06/2023 16:56
Prazo em Curso
-
08/06/2023 01:15
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 21:26
Publicado ato_publicado em 02/05/2023.
-
01/05/2023 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/04/2023 13:45
Autos preparados para expedição
-
28/04/2023 13:36
Emissão da Relação
-
27/04/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 14:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/04/2023 14:36
Declarada incompetência
-
02/02/2023 18:07
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2023 06:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2023.
-
28/01/2023 06:14
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2023 20:03
Prazo em Curso
-
28/12/2022 01:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/12/2022 18:00
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 17:50
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 17:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/12/2022 21:01
Publicado ato_publicado em 06/12/2022.
-
06/12/2022 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/12/2022 08:40
Autos preparados para expedição
-
05/12/2022 08:38
Emissão da Relação
-
30/11/2022 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 02:16
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 20:14
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 20:14
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 09:33
Autos preparados para expedição
-
23/08/2022 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 21:36
Prazo em Curso
-
08/08/2022 21:45
Publicado ato_publicado em 08/08/2022.
-
08/08/2022 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/08/2022 17:51
Emissão da Relação
-
01/07/2022 14:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/07/2022 14:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/06/2022 23:17
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 23:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2022.
-
24/05/2022 15:17
Prazo em Curso
-
17/05/2022 21:03
Publicado ato_publicado em 17/05/2022.
-
17/05/2022 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/05/2022 16:27
Emissão da Relação
-
24/03/2022 14:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/03/2022 14:23
Acolhimento em Parte
-
16/06/2021 00:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/04/2021 13:00
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 15:05
Prazo em Curso
-
18/03/2021 23:36
Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
-
18/03/2021 23:36
Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
-
18/03/2021 14:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/03/2021 13:54
Emissão da Relação
-
15/03/2021 16:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/03/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 13:51
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 15:04
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/09/2020 17:17
Prazo em Curso
-
02/09/2020 16:54
Prazo em Curso
-
14/08/2020 22:16
Publicado ato_publicado em 14/08/2020.
-
14/08/2020 10:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2020 10:42
Emissão da Relação
-
10/08/2020 15:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/08/2020 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2019 14:12
Conclusos para despacho
-
06/06/2019 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2019 12:33
Prazo em Curso
-
20/05/2019 22:54
Publicado ato_publicado em 20/05/2019.
-
17/05/2019 16:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/05/2019 16:31
Emissão da Relação
-
16/05/2019 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2019 12:50
Prazo em Curso
-
08/04/2019 23:02
Publicado ato_publicado em 08/04/2019.
-
08/04/2019 12:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/04/2019 12:24
Emissão da Relação
-
05/04/2019 07:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/04/2019 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2019 17:59
Conclusos para despacho
-
08/01/2019 09:24
Conclusos para despacho
-
07/12/2018 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2018 16:08
Prazo em Curso
-
25/10/2018 11:55
Publicado ato_publicado em 25/10/2018.
-
24/10/2018 12:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2018 12:13
Emissão da Relação
-
27/08/2018 17:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/08/2018 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2018 09:21
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 03:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/02/2018 02:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/10/2017 12:28
Suspenso em Cartório
-
20/10/2017 21:44
Publicado ato_publicado em 20/10/2017.
-
20/10/2017 12:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/10/2017 16:23
Emissão da Relação
-
27/09/2017 08:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/09/2017 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2017 13:59
Conclusos para despacho
-
21/09/2017 14:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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