TJMS - 0841837-52.2024.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes

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Polo Ativo

Partes

TECOL TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 00.449.291/0002-80

Advogados

EDSON KOHL JUNIOR

OAB: 15200/MS

EDSON KOHL JUNIOR

OAB: 15200/MS

CPF *89.***.*13-69

Polo Passivo

Partes

RAILAYNE GAMA FERREIRA

CPF *31.***.*79-90

CLEBER AFONSO FERREIRA

CPF *19.***.*47-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:34

    Prazo em Curso

  • 04/08/2025 16:07

    Prazo em Curso

  • 04/08/2025 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 08:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/08/2025 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2025 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2025 06:04

    Autos preparados para expedição

  • 12/06/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 07:07

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 09/06/2025 08:47

    Prazo em Curso

  • 06/06/2025 10:39

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 22/05/2025 11:13

    Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0841837-52.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.

    Caso o endereço esteja localizado em área rural será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr.

    Oficial de Justiça, devendo o valor ser apurado junto a Central de Mandados local, em observação ao Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.

  • 21/05/2025 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/05/2025 07:19

    Emissão da Relação

  • 02/04/2025 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 13:52

    Prazo em Curso

  • 25/03/2025 10:05

    Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0841837-52.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Exectda: Railayne Gama Ferreirra, Cleber Afonso Ferreira - Intimação para a parte exequente manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça às fls. 72.

  • 24/03/2025 08:27

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/03/2025 19:06

    Emissão da Relação

  • 21/03/2025 13:16

    Prazo em Curso

  • 20/03/2025 14:00

    Juntada de NULL

  • 19/03/2025 03:43

    Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0841837-52.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada de AR com resultado negativo de f. 69.

  • 17/03/2025 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2025 12:49

    Emissão da Relação

  • 12/03/2025 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/02/2025 09:22

    Prazo em Curso

  • 13/02/2025 09:20

    Prazo em Curso

  • 12/02/2025 15:55

    Prazo em Curso

  • 12/02/2025 15:06

    Expedição de Carta.

  • 12/02/2025 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 10:54

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/01/2025 07:03

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 17/01/2025 16:50

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 08/01/2025 08:04

    Prazo em Curso

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0841837-52.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.

    Caso o endereço esteja localizado em área rural será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr.

    Oficial de Justiça, devendo o valor ser apurado junto a Central de Mandados local, em observação ao Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.

  • 13/12/2024 21:11

    Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/12/2024 06:27

    Emissão da Relação

  • 13/12/2024 06:26

    Autos preparados para expedição

  • 08/12/2024 13:55

    Informação do Sistema

  • 08/12/2024 13:55

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 04/12/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 15:51

    Prazo em Curso

  • 26/11/2024 21:20

    Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 08:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/11/2024 12:29

    Emissão da Relação

  • 22/10/2024 18:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/10/2024 09:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/10/2024 08:57

    Prazo em Curso

  • 24/09/2024 16:46

    Prazo em Curso

  • 24/09/2024 14:28

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2024 14:28

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2024 12:51

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/08/2024 09:53

    Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0841837-52.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Exectda: Railayne Gama Ferreirra, Cleber Afonso Ferreira - CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, bem como INTIME-SE de que poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado/AR de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 915, do CPC).

    FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC).

    ADVIRTO os executado(s) de que a rejeição dos embargos ou, ainda, inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa, além de outras penalidades previstas em lei.

    No prazo dos embargos, fica facultado à parte executada o pagamento parcelado da dívida exequenda, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, mediante o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo índice do IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC.

    Não efetuado o pagamento no prazo legal e decorrido o prazo para oferecimento de embargos, diante do pedido da parte exequente, PROVIDENCIE a serventia a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com as cautelas e providências de praxe.

    DETERMINO a reiteração automática da ordem de bloqueio, conhecida como teimosinha, devendo a presente ordem ser reiterada pelo prazo máximo do sistema (30 dias) ou até que ocorra o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, sem prejuízo de nova determinação para tal finalidade.

    Com a apresentação do cálculo atualizado e indicação do CPF/CNPJ do executado, AUTORIZO os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, ALTERE-SE a publicidade do feito, para que passe a tramitar em segredo de justiça até o cumprimento da ordem.

    Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta do sistema, dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, PROCEDA o Oficial de Justiça ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do CPC.

    Por fim, registre-se que, nos termos do Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório Distribuidor a expedição de Certidão de Averbação Premonitória (art. 828), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

    Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

    Independentemente de autorização judicial, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá observar os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC.

    Decorrido o prazo de 03 (três) dias após a citação sem notícia do pagamento, DEFIRO o pedido de inscrição do débito desta ação junto ao cadastro de inadimplentes, nos termos do art. 782, §3º, do CPC.

    PROCEDA-SE a inscrição do(s) devedor(es) no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA. Às providências.

  • 21/08/2024 10:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2024 11:01

    Emissão da Relação

  • 20/08/2024 11:00

    Autos preparados para expedição

  • 23/07/2024 14:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/07/2024 14:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/07/2024 07:48

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 07:45

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 19/07/2024 07:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/07/2024 16:23

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 17/07/2024 16:23

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 17/07/2024 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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