24/04/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:28

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Raphael Jordão dos Santos (OAB 19515/MS), Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0819801-77.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriela Xavier Rodrigues - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: "Vistos, etc.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente (procuração de f. 12), conforme requerido à f. 174.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo."
11/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:54

Recebidos os autos
01/04/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Raphael Jordão dos Santos (OAB 19515/MS), Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0819801-77.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriela Xavier Rodrigues - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
14/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 10:33

Evolução da Classe Processual
24/02/2025 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 16:32

Recebidos os autos
24/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 17:09

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 17:09

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 10:50

Processo Reativado
30/01/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 07:29

Transitado em Julgado em data
20/12/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0819801-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Xavier Rodrigues - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por GABRIELA XAVIER RODRIGUES em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S.A. para o fim de: 1) Declarar o cancelamento das passagens aéreas sem ônus à autora, cabendo à requerida proceder com a devolução das milhas utilizadas (28.020 - vinte e oito mil e vinte pontos) na conta SMILES utilizada; 2) Condenar a ré ao pagamento de R$ 900,40 (novecentos reais e quarenta centavos) à título de reembolso, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data do desembolso e, após a citação (responsabilidade contratual), deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que tal taxa não pode ser cumulada com correção monetária.

A obrigação estipulada no item 1 deverá ser cumprida no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação pessoal (Súmula nº 410 do STJ), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssimo Juiz Togado. ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
13/12/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 09:56

Recebidos os autos
07/12/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 09:56

Homologada a Transação
05/12/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:45

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 15:45

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:41

de Conciliação
03/10/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 07:51

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphael Jordão dos Santos (OAB 19515/MS), Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0819801-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Xavier Rodrigues - Decisão de f. 24/25: "Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil." Audiência de conciliação designada para o dia 03/10/2024, às 13:30 horas.
23/08/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 07:20

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 18:36

Recebidos os autos
22/08/2024 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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