19/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
23/07/2025 10:04

Prazo em Curso
23/07/2025 05:23

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815681-88.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Paula Caetano da Silva Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2025.
21/07/2025 18:02

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 16:19

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:53

Processo Dependente Iniciado
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815681-88.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Paula Caetano da Silva Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815681-88.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Paula Caetano da Silva Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818227-19.2024.8.12.0110

Reginaldo Luiz de Assuncao

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Raul Braga Mercado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0807259-73.2018.8.12.0001

Condominio Edificio Luiz Xv

Daniella Brandao

Advogado: Jair Gomes de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2020 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0818051-40.2024.8.12.0110

Tatiane Olarte Dittimar

Klubi Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Luciano Souza Pinoti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0838750-35.2017.8.12.0001

Banco Daycoval S.A.

Roberto Ferreira de Oliveira

Advogado: Eloi Martins Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0803380-39.2024.8.12.0101

Residencial Indaia

Jackson Matos Mazurkevitz

Advogado: Michel Dosso Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2024 14:06

Exibir Processo