TJMS - 0800298-34.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Teodoro Martins Ximenes (OAB 4141/MS), João Ricardo de Oliveira Silva Narimatsu (OAB 23148/MS), Caroline Ximenes (OAB 25562/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Daniel Rodrigues da Mota (OAB 8336E/MS) Processo 0800298-34.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luan Danilo Aparecido da Silva - Reqdo: José Aparecido Castelli - Sentenças de fls. 58/68; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeita-se a preliminar arguida e nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julga-se improcedente o pedido formulado por LUAN DANILO APARE [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...]. -
18/09/2023 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/09/2023 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
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24/08/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 13:30
Juntada de Ofício
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25/07/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 15:32
Expedição de Ofício.
-
28/06/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 15:31
Recebidos os autos
-
17/05/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 08:31
Juntada de Petição de Réplica
-
19/04/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 14:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/04/2023 13:02
Juntada de Petição de contestação
-
17/04/2023 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 17:28
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/03/2023 15:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/04/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
14/03/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/02/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
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15/02/2023 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo de Oliveira Silva Narimatsu (OAB 23148/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Daniel Rodrigues da Mota (OAB 8336E/MS) Processo 0800298-34.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luan Danilo Aparecido da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
14/02/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 16:23
Expedição de Carta.
-
08/02/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:44
Expedição de Certidão.
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08/02/2023 12:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
06/02/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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