26/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:45

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 15:33

Recebidos os autos
30/04/2025 15:33

Confirmada
30/04/2025 13:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:06

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835635-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maurício Lomba Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Eduardo Cury Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO DOENÇA C C CONVERSÃO EM ESPÉCIE ACIDENTÁRIA C C AUXILIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR ACIDENTE DE TRABALHO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO DO AUTOR: ARGUMENTO DE QUE APENAS O LAUDO PERICIAL NÃO SERIA SUFICIENTE PARFA A CONCLUSÃO ADOTADA PELO MAGISTRADO - INDEFERIDO - LAUDO CONCLUSIVO - PATOLOGIAS DO APELANTE NÃO SÃO DOENÇAS OCUPACIONAIS E SIM DOENÇAS DEGENERATIVAS.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:56

Não-Provimento
22/04/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835635-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maurício Lomba Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Eduardo Cury Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:10

Inclusão em pauta
06/03/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 11:22

Confirmada
05/03/2025 11:20

Recebidos os autos
05/03/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/03/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835635-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maurício Lomba Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Eduardo Cury Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Considerando a condenação do Estado de Mato Grosso do Sul ao ressarcimento dos honorários Periciais, aquele deve ser intimado da Sentença, o que fica determinado.

Aguarde-se o prazo para eventual recurso daquele.

Depois, conclusos para julgamento.

Intimem-se.
25/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 18:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:26

Expedida/Certificada
16/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:24

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 09:30

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 09:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 21:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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