24/06/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 13:58

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 13:58

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:46

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Tainã Gomes (OAB 18398/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0810560-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alceu Barbosa - Ré: Jessica da Silva dos Santos, Valdenice da Silva Gois - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
20/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Tainã Gomes (OAB 18398/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0810560-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alceu Barbosa - Ré: Jessica da Silva dos Santos - Posto isso, pela inexistência de qualquer erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantenho a decisão de fl. 545/554.
16/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:42

Recebidos os autos
14/04/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Tainã Gomes (OAB 18398/MS) Processo 0810560-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Jessica da Silva dos Santos, Valdenice da Silva Gois - Intime-se a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
28/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Tainã Gomes (OAB 18398/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0810560-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alceu Barbosa - Ré: Jessica da Silva dos Santos - Isso posto e pelo mais que dos autos consta, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC: A) julgo procedente o pedido para condenar as requeridas ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais devidamente atualizada a partir desta data (prolação da sentença) até o efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora ao mês, a partir do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça.

Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará o IGPM e os juros de mora serão calculados à taxa de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional.

Após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (CC, art. 389, parágrafo único), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC e seus parágrafos.

Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o proveito econômico auferido pelo autor e que corresponde ao valor da condenação.

Suspensa a exigibilidade, no entanto, por serem beneficiárias da justiça gratuita.

B) julgo improcedentes os pedidos de indenização por danos corporais, danos estéticos, danos existenciais e danos materiais e condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos requeridos no importe de 10% sobre a soma dos valores atribuídos na inicial às referidas indenizações cuja cobrança fica suspensa em razão de litigar sob o pálio da justiça gratuita.

Por fim e ante a sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 80% e os requeridos ao pagamento de 20% das custas processuais, observada a justiça gratuita concedida a todos.
09/01/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:00

Recebidos os autos
07/01/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
03/01/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Tainã Gomes (OAB 18398/MS) Processo 0810560-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Jessica da Silva dos Santos, Valdenice da Silva Gois - Intime-se a parte ré para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.
02/10/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:52

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Tainã Gomes (OAB 18398/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0810560-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alceu Barbosa - Ré: Jessica da Silva dos Santos, Valdenice da Silva Gois - Mantendo a decisão de f. 372/374, indefiro o pedido de f. 513.

Assim, preclusa esta decisão, determino a intimação das partes para, no prazo sucessivo de quinze dias, apresentarem suas razões finais escritas, iniciando-se com a parte autora.
22/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:25

Recebidos os autos
21/08/2024 16:25

Decisão ou Despacho
14/08/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:43

Recebidos os autos
15/07/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 03:07

Decorrido prazo de parte
01/04/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 18:02

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:40

Recebidos os autos
10/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:03

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 08:34

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 15:25

Remetidos os Autos para destino.
01/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 17:02

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 14:19

de Instrução e Julgamento
31/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:29

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 17:29

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 17:28

Juntada de tipo de documento
12/02/2023 16:39

Recebidos os autos
12/02/2023 16:39

Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2023 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:53

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:45

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:04

Recebidos os autos
22/11/2022 11:04

Decisão ou Despacho
21/10/2022 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:20

Juntada de Petição de tipo
15/10/2022 02:09

Decorrido prazo de parte
20/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 08:17

Recebidos os autos
26/08/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2022 21:45

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 18:12

Recebidos os autos
18/07/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 21:00

Juntada de Petição de tipo
07/03/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:57

Recebidos os autos
24/02/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 21:15

Juntada de Petição de tipo
27/12/2021 02:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 01:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:21

Juntada de Petição de tipo
04/11/2021 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 14:54

Decorrido prazo de parte
29/10/2021 19:45

Juntada de Petição de tipo
23/10/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 01:18

Decorrido prazo de parte
20/10/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 22:00

Juntada de Petição de tipo
28/09/2021 18:04

Juntada de tipo de documento
28/09/2021 18:04

Juntada de tipo de documento
24/09/2021 07:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 09:37

Juntada de Petição de tipo
06/09/2021 02:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 14:07

Juntada de tipo de documento
30/08/2021 14:07

Juntada de tipo de documento
22/07/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 17:41

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 20:51

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 20:50

Expedição de tipo de documento.
15/07/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 08:36

Juntada de tipo de documento
17/06/2021 16:19

Juntada de tipo de documento
18/05/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 16:35

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 16:35

Expedição de tipo de documento.
02/05/2021 21:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2021 08:09

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 15:03

Recebidos os autos
13/04/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 11:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/04/2021 11:05

Expedição de tipo de documento.
07/04/2021 11:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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