TJMS - 0834495-68.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALMIR BITTENCOURT DA CRUZ

CPF *13.***.*58-87

Advogados

NELSON PASSOS ALFONSO

OAB: 8076/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 13:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS) Processo 0834495-68.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walmir Bittencourt da Cruz - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

    II do Código de Processo Civil.

  • 27/08/2024 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 06:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 06:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 06:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/08/2024 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 17:03

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 17:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/08/2024 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 22:09

    Processo Desarquivado

  • 03/07/2024 14:04

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2024 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 09:00

    Arquivado Provisoramente

  • 10/01/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2022 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2022 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:45

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 20:52

    Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.

  • 24/10/2022 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 05:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 15:26

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 04/08/2022 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 22:06

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2022 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 16:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2022 16:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 20:44

    Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2022.

  • 13/06/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 11:30

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 09:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/06/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 08:30

    INCONSISTENTE

  • 10/06/2022 08:29

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 10/06/2022 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 23:24

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 17:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/02/2022 15:24

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 09/02/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 11:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/11/2021 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 10:16

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 20:52

    Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/09/2021 16:29

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 16:29

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/09/2021 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 16:54

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2021.

  • 05/07/2021 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 12:16

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 12:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/05/2021 19:39

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2020 16:37

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 15/10/2020 13:31

    Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2020.

  • 13/10/2020 14:31

    Recebidos os autos

  • 13/10/2020 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 18:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/10/2020 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 17:03

    Recebidos os autos

  • 23/09/2020 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 12:17

    Recebidos os autos

  • 08/09/2020 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 12:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/09/2020 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 12:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/07/2020 09:32

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 23/07/2020 16:59

    Recebidos os autos

  • 23/07/2020 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 13:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/07/2020 17:43

    Recebidos os autos

  • 09/07/2020 17:43

    Recebidos os autos

  • 13/05/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/05/2020 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 12/05/2020 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 08:41

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2019 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2019 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2019.

  • 01/11/2019 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 15:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/10/2019 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 15:26

    Recebidos os autos

  • 04/10/2019 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 15:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/09/2019 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2019 15:02

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 22:43

    Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2019.

  • 17/04/2019 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2019 15:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/04/2019 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 15:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2019 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2019 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2019 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2018 14:35

    Recebidos os autos

  • 08/11/2018 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2018 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2018 18:12

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2018 10:15

    Recebidos os autos

  • 22/01/2018 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2017 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2017 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2017 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2017 16:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/11/2017 14:13

    Recebidos os autos

  • 22/11/2017 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2017 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2017 12:53

    Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2017.

  • 07/11/2017 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2017 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2017 14:04

    Recebidos os autos

  • 31/10/2017 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2017 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2017 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2017 11:59

    Recebidos os autos

  • 15/09/2017 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2017 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2017 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2017 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2017.

  • 01/09/2017 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2017 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2017 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2017 13:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/08/2017 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2017 12:44

    Recebidos os autos

  • 21/08/2017 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2017 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2017 18:48

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 09:01

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/02/2017 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2017.

  • 22/02/2017 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2017 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2017 21:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/12/2016 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2016.

  • 05/12/2016 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2016 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2016 13:34

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2016 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2016 13:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/12/2016 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2016 15:31

    Recebidos os autos

  • 23/11/2016 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2016 19:07

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 12:32

    Realizado cálculo de custas

  • 18/10/2016 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2016 14:12

    Realizado cálculo de custas

  • 10/10/2016 08:14

    Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2016.

  • 07/10/2016 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2016 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2016 09:40

    Recebidos os autos

  • 05/10/2016 09:40

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 12/09/2016 12:52

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848107-92.2024.8.12.0001

Silvio Gamarra

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Julio Leone Pereira Gouveia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0806682-27.2020.8.12.0001

Elizete Pereira dos Santos

Abrapps -Associacao Brasileira de Aposen...

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2020 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0810824-84.2014.8.12.0001

Joao Batista Pais de Arruda

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Renata Raule Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2014 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0806280-04.2024.8.12.0001

Adelfo Aparecido Marcelli

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Marcia Alves Ortega Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0834495-68.2016.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 4ª Vara de Fazenda...

Walmir Bittencourt da Cruz

Advogado: Nelson Passos Alfonso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2020 09:28

Exibir Processo