11/07/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:03

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:47

Recebidos os autos
30/06/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 10:48

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:32

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa (OAB 12207/MS), Saulo Renato Ferreira do Rego (OAB 18667/MS) Processo 0837926-03.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diocese de Campo Grande, Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa, Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa - Exectdo: Cleiton Gomes Barbosa - I.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento em razão da penhora feita por meio do sistema Sisbajud e, em consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença da obrigação de pagar que Diocese de Campo Grande e outro moveu em face de Cleiton Gomes Barbosa, com fulcro no artigo 924, inciso II e artigo 925, cumulado com o artigo 771, caput, todos do Código de Processo Civil.

Dou por transitada em julgado pela preclusão lógica.

Se for o caso, expeça-se mandado de cancelamento de registro de penhora.

Custas, se houver, pela parte executada.

II.

Agora, prossigam os autos com relação ao pedido de obrigação de fazer.

Assim, intime-se o executado para cumprir com a obrigação de providenciar a transferência da propriedade do imóvel descrito na inicial, com a outorga da escritura definitiva em seu nome (requerido), providenciando, inclusive, assumindo os encargos com ITBI e emolumentos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, entre outras medidas pertinentes à satisfação do direito exequendo, nos termos do artigo 536, caput e parágrafos do Código de Processo Civil.

III. Às intimações e providências necessárias.
26/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 15:40

Recebidos os autos
03/03/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
03/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:40

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa (OAB 12207/MS), Saulo Renato Ferreira do Rego (OAB 18667/MS) Processo 0837926-03.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diocese de Campo Grande - Exectdo: Cleiton Gomes Barbosa -

Vistos.

Tendo em vista a concordância parcial da parte executada em relação ao valor bloqueado via Sisbajud, expeça-se alvará em favor da parte exequente.

Deixa-se de apreciar o pedido de desbloqueio de fls. 132/133, uma vez que este Juízo já realizou a liberação do valor excedente ao crédito exequendo, consoante recibo de protocolamento de desdobramentos às fls. 128/131.

Após, intime-se a exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. Às providências e intimações necessárias.
15/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:08

Recebidos os autos
11/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:58

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 08:38

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 08:38

Recebidos os autos
06/11/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 11:54

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 03:29

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa (OAB 12207/MS), Saulo Renato Ferreira do Rego (OAB 18667/MS) Processo 0837926-03.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diocese de Campo Grande, Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa, Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa, Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa - Exectdo: Cleiton Gomes Barbosa -

Vistos.

Recebe-se a petição de fls. 103/105.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Bacenjud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
21/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2024 08:41

Evolução da Classe Processual
09/07/2024 17:21

Recebidos os autos
09/07/2024 17:21

Determinada Requisição de Informações
05/07/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:36

Transitado em Julgado em data
04/06/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:24

Recebidos os autos
02/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 03:06

Decorrido prazo de parte
26/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:49

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:49

Recebidos os autos
10/01/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 02:58

Decorrido prazo de parte
26/07/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 16:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/07/2023 16:39

de Conciliação
31/05/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 15:03

de Instrução e Julgamento
15/05/2023 18:39

Juntada de tipo de documento
15/05/2023 18:39

Juntada de tipo de documento
08/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/05/2023 17:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:11

de Instrução e Julgamento
12/04/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
31/03/2023 16:28

Realizado cálculo de custas
29/03/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 14:34

de Instrução e Julgamento
01/03/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2023 14:11

de Conciliação
04/01/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 12:27

Juntada de tipo de documento
22/11/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:32

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 22:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 22:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 22:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/11/2022 22:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/11/2022 22:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 14:24

de Instrução e Julgamento
07/10/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 18:24

Recebidos os autos
03/10/2022 18:23

Determinada Requisição de Informações
28/09/2022 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2022 09:15

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
12/09/2022 08:42

Realizado cálculo de custas
08/09/2022 21:05

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 18:28

Recebidos os autos
01/09/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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