TJMS - 0000427-98.2022.8.12.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CINOMAR FERREIRA DE LIMA

CPF *23.***.*96-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 13:52

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 22/08/2025 13:52

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 22/08/2025 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 12:58

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 21/08/2025 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/08/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 08:06

    Certidão

  • 21/08/2025 08:06

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 22:06

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 20/08/2025 01:04

    Certidão de Publicação - DJE

  • 20/08/2025 00:01

    Publicação

  • 19/08/2025 15:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 19/08/2025 15:18

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 19/08/2025 15:18

    Não-Provimento

  • 18/08/2025 01:52

    Certidão de Publicação - DJE

  • 18/08/2025 01:52

    Certidão de Publicação - DJE

  • 18/08/2025 00:01

    Publicação

  • 18/08/2025 00:01

    Publicação

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000427-98.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

    Waldir Marques Apelante: Cinomar Ferreira de Lima DPGE - 1ª Inst.: Stebbin Athaides Roberto da Silva Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

  • 15/08/2025 07:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 15/08/2025 07:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 15/08/2025 07:01

    Incluído em pauta para 15/08/2025 07:01:33 local.

  • 07/08/2025 17:19

    Incluído em pauta para 07/08/2025 05:19:42 local.

  • 07/08/2025 12:18

    Inclusão em Pauta

  • 04/08/2025 15:50

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 14:53

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 04/08/2025 14:53

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/08/2025 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 16:59

    Certidão

  • 30/07/2025 16:59

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 16:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/07/2025 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 01:36

    Certidão de Publicação - DJE

  • 07/07/2025 01:36

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

  • 07/07/2025 01:35

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 07/07/2025 00:01

    Publicação

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000427-98.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

    Waldir Marques Apelante: Cinomar Ferreira de Lima DPGE - 1ª Inst.: Stebbin Athaides Roberto da Silva Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/07/2025 14:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 04/07/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 14:25

    Distribuído por sorteio

  • 04/07/2025 14:24

    Processo Cadastrado

  • 04/07/2025 08:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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