TJMS - 0820491-26.2016.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 12ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 15:00
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 15:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 09:02
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
-
23/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0820491-26.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Aparecida Divina da Conceição Machado, Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva.
Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários (expedição de alvará/transferência de valores/requisição de pequeno valor, devidas baixas, registros e anotações, etc, tudo conforme a espécie o exigir).
Havendo preclusão lógica (como nos casos de pagamento voluntário), desde já a serventia poderá dar cumprimento aos atos necessários.
DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a devida baixa na penhora, expedindo-se o necessário para tanto. (v) não deverá se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação].
Após, arquivem-se os autos.
Cumpra-se. -
22/08/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:43
Recebidos os autos
-
30/07/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/04/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 15:09
Recebidos os autos
-
22/03/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 07:02
Realizado cálculo de custas
-
22/03/2024 07:02
Realizado cálculo de custas
-
13/03/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
-
11/03/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 07:40
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 07:40
INCONSISTENTE
-
06/03/2024 16:18
Recebidos os autos
-
06/03/2024 16:18
Declarada incompetência
-
27/02/2024 20:16
Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
-
27/02/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 13:34
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 13:32
Realizado cálculo de custas
-
27/02/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 13:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/02/2024.
-
02/02/2024 08:45
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
15/10/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
-
06/10/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 08:01
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 08:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/10/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 16:42
Recebidos os autos
-
28/09/2023 16:42
Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
-
25/09/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2023 16:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2023.
-
03/08/2023 16:14
Recebidos os autos
-
01/08/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 01:47
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
-
06/06/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 17:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 16:07
Recebidos os autos
-
17/05/2023 16:07
Declarada incompetência
-
17/05/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
-
20/04/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 12:00
Recebidos os autos
-
19/04/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 01:20
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 21:47
Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
-
27/02/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 13:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/02/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 16:52
Recebidos os autos
-
23/02/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 07:08
Recebidos os autos
-
15/02/2023 07:08
Recebidos os autos
-
13/09/2022 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/04/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 20:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
13/04/2022 20:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/02/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 11:50
Recebidos os autos
-
15/02/2022 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 14:17
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 14:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/12/2021 17:59
Recebidos os autos
-
14/12/2021 01:57
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 00:13
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 17:43
Juntada de Petição de Apelação
-
27/10/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2021.
-
21/10/2021 08:19
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 08:16
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 08:15
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 08:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/09/2021 17:47
Recebidos os autos
-
17/09/2021 17:47
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 17:38
Julgado improcedente o pedido
-
08/09/2021 18:27
Conclusos para decisão
-
23/08/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2021.
-
30/07/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 12:58
Recebidos os autos
-
30/07/2021 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 17:29
Conclusos para decisão
-
14/10/2020 09:32
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 14:53
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 12:16
Recebidos os autos
-
28/09/2020 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2020 11:37
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/09/2020 00:59
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 15:49
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2020 14:31
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 14:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/09/2020 23:06
Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2020.
-
04/09/2020 23:06
Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2020.
-
03/09/2020 15:24
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 14:16
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 19:23
Recebidos os autos
-
27/08/2020 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 15:35
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 15:52
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
09/09/2019 14:07
Conclusos para despacho
-
02/09/2019 16:29
Processo Desarquivado
-
02/09/2019 16:28
Juntada de Ofício
-
30/08/2019 03:43
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 00:34
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 13:35
Arquivado Provisoramente
-
16/01/2019 16:41
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2019 16:25
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 02:45
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2018 03:47
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2017 14:42
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:40
Recebidos os autos
-
15/08/2017 10:23
Expedição de Certidão.
-
15/08/2017 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2017 10:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/05/2017 22:06
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2017.
-
11/05/2017 12:52
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2017 16:46
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2017 16:35
Recebidos os autos
-
09/05/2017 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2017 14:27
Juntada de Ofício
-
24/04/2017 13:25
Conclusos para despacho
-
19/04/2017 09:17
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2017 20:37
Recebidos os autos
-
18/04/2017 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2017 08:35
Expedição de Certidão.
-
16/02/2017 18:56
Expedição de Certidão.
-
16/02/2017 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2017 18:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/02/2017 17:25
Recebidos os autos
-
15/02/2017 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2017 09:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/09/2016 15:52
Expedição de Certidão.
-
06/09/2016 14:56
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2016 15:09
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2016 21:56
Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2016.
-
24/08/2016 14:17
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2016 18:11
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2016 09:10
Recebidos os autos
-
18/08/2016 09:10
Decisão ou Despacho
-
16/08/2016 18:34
Conclusos para despacho
-
16/08/2016 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2016 14:17
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2016 21:38
Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2016.
-
28/07/2016 15:16
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2016 15:13
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2016 15:05
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2016 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2016 16:30
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2016 17:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/06/2016 17:03
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2016 23:24
Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2016.
-
16/06/2016 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2016 15:29
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2016 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2016 15:20
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2016 15:15
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2016 13:06
Recebidos os autos
-
16/06/2016 13:06
Decisão ou Despacho
-
06/06/2016 08:42
Conclusos para despacho
-
01/06/2016 12:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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