08/01/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS), Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Daniela Oliveira Leite (OAB 11163/MS) Processo 0858355-54.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Luiz Antunes Lopes - Considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 62/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 21/94 do TJMS, que diz: "Fica asim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (.) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, procesar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitvas, decorentes das ações previstas na alínea “u” deste artigo, bem como os incidentes relacionados a eses feitos e os procesos conexos"; emetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.
27/08/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
26/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:15

Recebidos os autos
16/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 01:05

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:11

Recebidos os autos
22/05/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:28

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/03/2024 19:30

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:34

Recebidos os autos
22/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:28

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 00:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:21

Recebidos os autos
08/01/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:34

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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