24/06/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 15:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 10:15

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 18:28

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 67030/PR), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0831512-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rihan Carlos Vieira Brandão Rodrigues - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, etc. 1 - Considerando que as partes optaram por não instruir o feito, resta preclusa a oportunidade para tais diligências, devendo, por força art. 355, do Código de Processo Civil, o feito ser julgado no estado em que se encontra.

Antes, todavia, de prolatar decisão, faculto às partes, a teor do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil apresentarem razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, bem como pelo Ministério Público, assegurada vista dos autos. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
13/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:59

Recebidos os autos
29/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:03

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 20:34

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 08:28

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 21:15

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 67030/PR), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), David Sombra Peixoto (OAB 16477CE/), Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS) Processo 0831512-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rihan Carlos Vieira Brandão Rodrigues - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, etc. 1 - PEDIDOS DE FS. 526-527 e 528-529: Tratam os referidos pedidos de ajustes à decisão de saneamento, pela qual passo a analisar: 1.1.

Quanto ao esclarecimento requerido pela ré Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA (fl. 526-527), tem-se que a decisão foi expressa em aplicar o ônus da prova quanto ao ponto controvertido em questão (iii) á ré Unimed, e tendo em vista que a Unimed Fortaleza foi excluída do feito, tal ônus recairá exclusivamente à Ré Unimed Campo Grande, parte que prevalece no feito. 1.2.

Quanto ao esclarecimento pretendido pela ré Unimed Campo Grande - MS, tem-se que o fato incontroverso restringiu-se à "pagamentos de valores pela autora", sendo que tais serão devidamente apreciados e identificados quando da oportunidade da sentença.

Ressalta-se que não constou como incontroverso a quitação integral do contrato pelo consumidor, de modo que, eventual inadimplemento, além daqueles supostamente pagos de forma indevida pela autora, não fazem parte do objeto da presente demanda. 2 - Feitos os devidos esclarecimentos, concedo às partes novo prazo de cinco dias para eventuais novos esclarecimentos a serem apresentados. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
22/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 19:09

Recebidos os autos
13/01/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 67030/PR), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), David Sombra Peixoto (OAB 16477CE/), Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS) Processo 0831512-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rihan Carlos Vieira Brandão Rodrigues - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, etc.

QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES (CPC 357, I).

Na espécie, o REQUERIDO suscitou/impugnou questão precedente ao mérito (CPC 337), que passo a deliberar: ILEGITIMIDADEPASSIVA: nos termos do art. 17, do Código de Processo Civil, "para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade".

As condições da ação são requisitos para que uma ação possa existir e ser devidamente processada.

Seguindo a evolução da doutrina de LIEBMAN, o Código de Processo Civil destaca duas condições da ação, sendo uma delas a legitimidade.

Assim, entende-se por LEGITIMIDADE DE PARTE a identidade entre as partes tanto na relação jurídica processual quanto na relação jurídica material.

No presente caso a requerida UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA, alega a sua ilegitimidade passiva, eis que o contrato do autor foi firmado com a requerida Unimed Campo Grande- MS, não havendo qualquer participação da ré nos fatos narrados.

Em que pese o autor não concordar com a preliminar lançada, pois teria o dever de evitar o dano, tenho que quanto a esta parte a preliminar deve ser acolhida, ante a sua não participação nos eventos narrados.

Observa-se que a requerente incluiu no polo passivo a requerida em comento exclusivamente por constar nos boletos fraudulentos o CNPJ da respectiva ré, contudo, da análise daquele documento é também verificado que foi incluído tal CNPJ como se fosse da Unimed - Central Nacional, como se observa nos documentos de f. 75 e 77: Deste modo, não se pode aplicar a teoria da aparência ou ainda a obrigação referente a grupo econômico, eis que não se trata de negativa de cobertura ou obrigação de fazer imposta a esta requerida, havendo mera inserção por terceiro de seu nº de CNPJ em boleto fraudulento e que, sequer teve tal informação qualquer repercussão nos fatos, eis que, apenas informado no cabeçalho do boleto, não sendo a verdadeira beneficiária dos valores.

Deste modo, ACOLHO a preliminar, reconhecendo a ilegitimidade passiva da requerida UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA e, deste modo, extingo em relação a esta o feito, nos termos do art. 485, VI, CPC, condenando o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais à esta ré, no importe de 10% sob o valor da causa.

Os requeridos MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., NU PAGAMENTOS S.A. -INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS, também alegaram suas respectivas ilegitimidade.

Contudo, verificando serem estes os verdadeiros beneficiários dos valores indevidamente pagos pelo autor, constata-se a possibilidade de sua figuração no polo passivo, de modo que, em caso de eventual comprovação de não participação e fortuito externo, será afastada a suia responsabilidade, porém não sua legitimidade.

REJEITO a preliminar.

DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO, ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS (CPC 357, II) E DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA (CPC 357, III). (i) delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e distribuição do ônus da prova, observando as regras doart. 373, do CPC e, no que couber, da legislação especial vigente.

FATOS INCONTROVERSOS: existência de contrato de plano de saúde em nome da parte autora junto à empresa Unimed Campo Grande e pagamentos de valores pelo autor sem a devida baixa junto a empresa.

PONTOS CONTROVERTIDOS: (i) meio pelo qual o representante legal do autor buscou a segunda via do boleto; (ii) se o autor/sua representante legal possui as conversas ou e-mail por onde foram obtidos os referidos boletos; (iii) comprovação pela ré Unimed do envio tempestivo para pagamento do boleto das faturas (seja por carta, e-mail ou outro) na modalidade habitualmente praticada nos meses anteriores; (iv) danos morais.

A relação havida entre as partes rege-se pelas regras da Lei 8.078/90, sendo a parte AUTORA considerada consumidora [CDC 2°], tratando-se de hipótese que há nítida condição de vulnerabilidade (CDC 4º, I - presunção jure et de juris).

Ademais, a condição de hipossuficiência técnica e econômica da AUTORA se evidencia, sendo o caso de inversão do ônus da prova, direitos básicos do consumidor, previsto no art. 6º, inciso VIII, do CDC, que determina "a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências".

Contudo, verifica-se dos pontos controvertidos que alguns somente podem ser realizados pela própria parte autora.

Forte nessas razões, INVERTO O ÔNUS DA PROVA em relação aos pontos controvertidos descrito no item (iii).

Em relação aos demais ("i", "ii" e "iv"), o ônus da prova seguirá a regra geral [CPC 373, I e II]. (ii) delimitação dos meios de prova admitidos.

O autor não especificou as provas que pretendia a produção.

Por sua vez, os requeridos [f. 491; 492; 493 e 494] pleitearam o julgamento antecipado de mérito.

Nos termos do art. 357, § 1o, do Código de Processo Civil, "realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável".

Deste modo, e tendo em vista a inversão do ônus da prova quanto a um dos pontos controvertidos, aguarde-se eventual manifestação das partes no prazo acima, autorizando eventual apresentação de pedido de prova, devidamente fundamenta.

DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO (CPC 357, IV).

As questões de direito relevantes para a persuasão, na espécie, são as previstas na legislação geral e especial, não havendo considerações específicas a se deliberar nesta fase.

Na oportunidade da sentença esses pontos serão enfrentados.

DELIBERAÇÕES FINAIS.

Nos termos do art. 357, § 1º, do CPC, após o saneamento as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Caso seja apresentado pedido nesse sentido, a serventia deve verificar o prazo e certificar em caso de pedido extemporâneo, e encaminhar concluso com a observação da fila constando ajuste no saneador.

A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso, e observando com acuidade todos os comandos da presente decisão.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Campo Grande, data da assinatura digital.
22/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:36

Recebidos os autos
21/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:46

Recebidos os autos
14/08/2024 17:45

Decisão ou Despacho
17/05/2024 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 19:50

Recebidos os autos
15/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 06:29

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 06:29

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 06:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:50

Recebidos os autos
29/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 16:48

Decorrido prazo de parte
16/11/2023 18:06

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
08/09/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 19:56

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:10

Recebidos os autos
23/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 14:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/08/2023 14:16

de Conciliação
18/08/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 09:26

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 19:56

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 19:45

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 14:28

Recebidos os autos
21/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 09:40

Juntada de tipo de documento
23/06/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 14:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2023 14:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:30

de Instrução e Julgamento
16/06/2023 15:20

Recebidos os autos
16/06/2023 15:20

Concedida a Medida Liminar
14/06/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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