TJMS - 0829708-83.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
Intimação da parte autora para, em 15 dias, complementar a diligência para o Oficial de Justiça, em mais 93 quilômetros, haja vista que a citação por hora certa necessida de duas tentativas frustradas e mais uma com hora marcada (34 km, ida e volta por 03 vezes). -
18/12/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 12:09
Arquivado Definitivamente
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18/12/2024 08:59
Transitado em Julgado em #{data}
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26/11/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 12:37
INCONSISTENTE
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26/11/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829708-83.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rita Maria Lima Ortale Advogado: Luis Felipe Brentegani Ceolin (OAB: 21331/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS - RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, DESCONSTITUTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DA AUTORA EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVAS CAPAZES DE CONFIRMAR A SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA MANTIDA - DANOS MORAIS - VERIFICADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO - RESTITUIÇÃO SIMPLES - MA-FÉ QUE DEVE SER COMPROVADA E NÃO PRESUMIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
25/11/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 16:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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05/11/2024 03:32
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829708-83.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rita Maria Lima Ortale Advogado: Luis Felipe Brentegani Ceolin (OAB: 21331/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/11/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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03/11/2024 18:42
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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18/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829708-83.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rita Maria Lima Ortale Advogado: Luis Felipe Brentegani Ceolin (OAB: 21331/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/10/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 18:40
Conclusos para decisão
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07/10/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 18:40
Distribuído por sorteio
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07/10/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 18:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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