02/07/2025 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilia Casas Fidalgo Filha (OAB 17394/MS) Processo 0864873-60.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizete Oliveira de Oliveira, Marisete Silva de Queiroz Souza - Réu: Bruno Barcelos de Oliveira - Intimação dos autores para impugnarem a contestação e contestarem a reconvenção
16/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:19

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:51

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:51

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:51

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:46

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilia Casas Fidalgo Filha (OAB 17394/MS) Processo 0864873-60.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizete Oliveira de Oliveira, Marisete Silva de Queiroz Souza - Réu: Bruno Barcelos de Oliveira - Intimação da parte autora, da certidão do Oficial de Justiça juntada à f. 51.

Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias.
02/12/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 13:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilia Casas Fidalgo Filha (OAB 17394/MS) Processo 0864873-60.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizete Oliveira de Oliveira, Marisete Silva de Queiroz Souza - Réu: Bruno Barcelos de Oliveira - 1.

Designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC), que deverá ocorrer de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos em que autoriza o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, ficando a cargo das partes e advogados a escolha do meio em que dela participarão. 2.

Intime-se a parte autora, pelo Diário da Justiça, para comparecer à audiência pessoalmente, acompanhada de seu advogado, ou por meio de representante habilitado a negociar e transigir (arts. 334, §§ 3º, 9º e 10, do CPC).

Caso a parte autora seja representada pela Defensoria Pública, sua intimação e a de seu defensor público deverão ser feitas pessoalmente. 3.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência pessoalmente ou por meio de representante habilitado a negociar e transigir, devendo estar acompanhada por seu advogado ou defensor público, ficando advertida de que seu eventual desinteresse na tentativa de conciliação deverá ser comunicado no processo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da audiência, e que seu não comparecimento injustificado acarretará a penalidade do art. 334, § 8º, do CPC.

O prazo para o oferecimento de contestação, de 15 (quinze) dias, terá como termo inicial, caso não se obtenha êxito na autocomposição, a data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, ou, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC, observado o art. 334, § 6º, do mesmo dispositivo legal, a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, I e II, do CPC).

Conste do mandado ou da carta a advertência do art. 344 do CPC. 4.

Defiro desde já, caso necessária, a expedição de mandado ou carta precatória para a citação da parte requerida, devendo ser observados o art. 212, § 2º, do CPC, para os atos que não puderem ser cumpridos durante o expediente forense, bem como o art. 252 do CPC, caso se configure a hipótese de citação por hora certa. 5.

Defiro também, caso não se localize a parte ré no local indicado na petição inicial, que se proceda à busca de seu endereço através dos sistemas de dados disponíveis, expedindo-se, caso pleiteado pela parte autora, ofícios aos órgãos públicos ou concessionárias de serviço público para consulta em seus cadastros.

Realizada a busca, intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre o resultado, devendo indicar expressamente o endereço no qual pretende seja feita a nova tentativa de citação. 6.

Caso ambas as partes manifestem o desinteresse pela realização da audiência, determino seu cancelamento, com a liberação da pauta (art. 334, § 4º, I, do CPC).

Nas hipóteses de não realização da audiência por qualquer motivo, como a ausência da parte, e de frustração da tentativa de conciliação, o feito deverá prosseguir de imediato, sem a designação de nova audiência, por medida de celeridade e economia processuais, observando, ainda, que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, caso as partes manifestem interesse (art. 139, V, do CPC).

Assim, caso a parte requerida não seja citada, a nova citação deverá ser expedida para contestação, contando-se o prazo conforme art. 231 do CPC, e, caso haja outros requeridos já citados, o prazo para contestação terá início consoante dispõe o § 1º do mencionado dispositivo legal. 7.

Caso a parte requerida seja revel, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado. 8.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para impugná-la no prazo de quinze dias.

Então, voltem-me conclusos os autos. 9.

Defiro, por ora, à parte requerente, os benefícios da Assistência Judiciária, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do CPC, observando que tais benefícios poderão, em qualquer fase da lide, ser revogados a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 100 do CPC, ou de ofício, consoante art. 8º da Lei 1.060/50.

Intimem-se.

Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 19/09/2024 Hora 13:40 Local: CEJUSC CIJUS Situacão: Pendente
21/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 08:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 08:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 08:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:34

Recebidos os autos
10/05/2024 15:24

Determinada Requisição de Informações
01/03/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:37

Recebidos os autos
31/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801959-23.2021.8.12.0035

Neumar Michaelsen

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801482-29.2023.8.12.0035

Silvania Vaz Flores

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Paulo do Amaral Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0800699-30.2016.8.12.0052

Estado de Mato Grosso do Sul

Ernesto Lima da Costa-ME

Advogado: Letuza Becker Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2022 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0835430-30.2024.8.12.0001

Luiz Eduardo Dornelas

Banco Panamericano S/A

Advogado: Milton Abrao Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0830098-82.2024.8.12.0001

Natalia Lucena Rondon

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Crissie Ribeiro Arguelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 04:35

Exibir Processo