17/07/2025 13:55

Recebidos os autos
03/07/2025 09:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 16:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:14

Recebidos os autos
18/06/2025 13:14

Recebidos os autos
18/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 11:22

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 11:22

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:27

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lotário Junges (OAB 5677/MS), Silvio Rodrigo da Cruz Benites (OAB 26477/MS) Processo 0859512-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Alves Ferreira - Intima-se a parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
17/10/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 04:06

Decorrido prazo de parte
09/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:25

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 02:25

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lotário Junges (OAB 5677/MS), Silvio Rodrigo da Cruz Benites (OAB 26477/MS) Processo 0859512-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Alves Ferreira - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul e, no mérito, atribuindo-lhes efeitos infringentes, dar-lhes provimento para que a sentença passe a constar da seguinte forma: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial para determinar aos REQUERIDOS que seja lançada a média da nota do Curso de Formação e classificação final do REQUERENTE (sendo esta retroativa à data de divulgação do resultado final do Concurso), nos termos do item 17.2 do Edital nº 1/2015 - SAD/SEJUSP/AGEPEN, e proceder à sua nomeação e posse, se sua classificação estiver dentro do número de vagas previstas ou que, porventura, forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do certame, de acordo com essa classificação, inclusive, se for o caso, retroativamente à data em que o mesmo teria direito de sê-lo mas não foi devido a ilegalidade de sua reprovação".

No mais, mantenho todos os demais termos da sentença.
27/08/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:37

Recebidos os autos
08/08/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:28

Recebidos os autos
12/06/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:22

Recebidos os autos
21/05/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 09:10

Recebidos os autos
09/04/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
06/04/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 05:59

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 05:58

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 05:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2024 05:54

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 05:53

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:48

Recebidos os autos
26/03/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:25

Recebidos os autos
04/12/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 17:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:42

Recebidos os autos
01/11/2023 15:41

Tutela Provisória
31/10/2023 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:45

Recebidos os autos
20/10/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 06:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/10/2023 06:56

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 06:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2023 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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