11/03/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
01/03/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
01/03/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 03:11

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0847557-68.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Franck Viana da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:35

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:08

Recebidos os autos
24/01/2025 16:08

Recebidos os autos
24/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 20:42

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 20:42

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 20:42

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0847557-68.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Franck Viana da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar a apelação
01/10/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0847557-68.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Franck Viana da Silva - Réu: Banco Pan S.A. -

Vistos...

Tratam-se de dois embargos de declaração (f. 217-219 e 220-221): 1) o primeiro, do Banco Pan, com razão, no que tange à omissão do juízo quanto ao item "a", do dispositivo, que deixou de especificar o índice de correção monetária dos danos materiais, de forma que deve ser o IGP-M/FGV.

Contudo, sem razão quanto aos honorários, posto que fixados com equidade para se evitar o aviltamento do trabalho do causídico; 2) o segundo, de Frank Viana da Silva, sem razão, considerando que a própria inicial narra que possui conta bancária na instituição em tela.

Logo, se há relação jurídica contratual, os juros fluem da citação.

Assim, na forma do artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil: 1) conheço e acolho parcialmente os embargos do banco Pan; e, 2) conheço mas não acolho os embargos de declaração de Frank Viana da Silva.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Campo Grande, (data e assinatura à margem direita do documento).
21/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:14

Recebidos os autos
07/08/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 19:26

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 12:48

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:51

Recebidos os autos
03/05/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo de parte
28/11/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:10

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 23:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:00

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:40

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:06

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:57

Recebidos os autos
01/08/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 20:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 18:36

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:15

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2023 14:38

de Conciliação
15/02/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 20:50

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:15

Juntada de tipo de documento
04/01/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:29

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2022 13:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:07

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 13:02

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 13:02

de Instrução e Julgamento
05/12/2022 13:04

Recebidos os autos
05/12/2022 13:04

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2022 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 20:20

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 20:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:05

Recebidos os autos
25/10/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 11:48

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 22:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839990-49.2023.8.12.0001

Flavio Mapurunga Leite

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0848139-97.2024.8.12.0001

Compasa do Brasil Distribuidora de Deriv...

Diretor-Presidente da Agencia Estadual D...

Advogado: Eduardo Talamini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0813798-79.2023.8.12.0001

Raul da Silva Soares

Hapvida Asssitencia Medica LTDA

Advogado: Leonardo Reis Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0812096-69.2021.8.12.0001

Matheus Goncalves Sanabria de Carvalho

Rafael Cardoso Ribeiro

Advogado: Cleiton Diego Santana Bonetti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0847557-68.2022.8.12.0001

Banco Panamericano S/A

Franck Viana da Silva

Advogado: Guilherme Martins da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2024 10:50

Exibir Processo