TJMS - 0812383-32.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 8ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WELLINGTON BARBERO BIAVA

CPF *61.***.*25-34

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR

CPF *98.***.*76-72

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 11229/MS

CPF *98.***.*76-72

WELLINGTON BARBERO BIAVA

OAB: 11231/MS

CPF *61.***.*25-34

Polo Passivo

Partes

RENATO AUGUSTO CASIMIRO DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*44-87

Advogados

FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS

OAB: 7498/MS

CPF *62.***.*32-72

FELIPE SANTULLO

OAB: 21100/MS

CPF *39.***.*76-11

LAURA PATRICIA DANIEL

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 02:58

    Decorrido prazo de parte

  • 14/07/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 07:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/07/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 14:27

    Juntada de tipo de documento

  • 02/07/2025 14:27

    Juntada de tipo de documento

  • 02/07/2025 14:27

    Juntada de tipo de documento

  • 02/07/2025 14:26

    Juntada de tipo de documento

  • 02/07/2025 14:26

    Juntada de tipo de documento

  • 02/07/2025 14:26

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 14:26

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/04/2025 17:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/04/2025 19:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/04/2025 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 07:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/04/2025 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2025 03:00

    Decorrido prazo de parte

  • 11/02/2025 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS), Laura Patrícia Daniel (OAB 8943/MS), Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Felipe Santullo (OAB 21100/MS) Processo 0812383-32.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wellington Barbero Biava, Wellington Barbero Biava, Wellington Barbero Biava, Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Francisco das Chagas de Siqueira Júnior - Exectdo: Renato Augusto Casemiro de Oliveira - Vistos, etc. 1.

    Diante do trânsito em julgado da sentença (f.430) e atendendo ao requerimento da parte credora (f.129-131), admito o cumprimento de sentença (CPC, art. 513, § 1º).

    Promova-se a evolução de classe e as anotações necessárias no cadastro das partes no SAJ (CNCGJ/TJMS, art. 103, § 5º). 2.

    Intime-se a parte executada (CPC, art. 513, § 2º) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523, caput e §1º).

    Consigne-se que, efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante do valor exigido (CPC, art. 523, §2º). 3.

    Caso efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência à quitação formulada pelo devedor, extinguindo-se o feito (CPC, art. 526, § 3º). 4.

    Caso não efetuado tempestivamente o pagamento, independente de nova intimação, a parte autora deverá trazer aos autos cálculo atualizado da dívida, acrescido da multa respectiva e da verba honorária fixada, expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º).

    Intimem-se. Às providências.

  • 10/02/2025 21:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/02/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 17:48

    Evolução da Classe Processual

  • 07/02/2025 17:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2025 17:48

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/02/2025 17:44

    Realizado cálculo de custas

  • 07/02/2025 17:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2025 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 06:48

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 06:44

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/01/2025 14:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2025 08:06

    Processo Reativado

  • 15/01/2025 21:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/12/2024 08:25

    Juntada de tipo de documento

  • 04/12/2024 09:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2024 09:13

    Realizado cálculo de custas

  • 28/11/2024 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 00:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/11/2024 17:31

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 17:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/11/2024 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/11/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 12:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2024 12:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2024 12:17

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/11/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 12:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 12:15

    Transitado em Julgado em data

  • 30/09/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 09:33

    Recebidos os autos

  • 31/08/2024 01:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/08/2024 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 08:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS), Laura Patrícia Daniel (OAB 8943/MS), Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Felipe Santullo (OAB 21100/MS) Processo 0812383-32.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellington Barbero Biava, Wellington Barbero Biava, Wellington Barbero Biava, Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Francisco das Chagas de Siqueira Júnior - Réu: Renato Augusto Casemiro de Oliveira - Conclusão.

    Isso posto, portanto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração, a fim de assim constar na parte dispositiva: Do dispositivo: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência, ARBITRO os honorários advocatícios em favor dos autores, com base na tabela de honorários contida na resolução da OAB, porém, levando-se em consideração os valores praticados na época da rescisão, ou seja, o montante de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) - item 25 da Resolução OAB/MS nº 33/2010 -, os quais deverão ser corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV e acrescidos de juros de mora, ambos a contar da notificação da revogação da procuração outorgada Em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Sucumbente, condeno a parte requerida, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

    P.

    R.

    I., arquivando-se oportunamente. Às providências.

  • 22/08/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 10:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2024 10:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2024 10:51

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/08/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 19:35

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 19:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/08/2024 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 19:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/04/2024 15:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/04/2024 21:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/03/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 19:20

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 19:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/03/2024 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 11:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/03/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 20:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/03/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 10:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 10:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 10:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/03/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 11:18

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 11:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 11:15

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2023 17:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/10/2023 17:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/10/2023 12:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/10/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 20:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/09/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:47

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 08:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/07/2023 07:58

    Decorrido prazo de parte

  • 04/07/2023 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 11:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/06/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/05/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/05/2023 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/05/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 10:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/05/2023 10:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/05/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 08:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/03/2023 19:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/03/2023 19:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/03/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/02/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 09:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/01/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/01/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 16:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/11/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 20:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/08/2022 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 18:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/08/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 12:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/07/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 16:23

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 16:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/07/2022 06:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/07/2022 20:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/07/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 18:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2022 18:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2022 18:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/07/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 15:33

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 15:33

    Outras Decisões

  • 28/04/2022 07:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/04/2022 20:35

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 20:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/04/2022 00:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/04/2022 17:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/04/2022 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 18:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/03/2022 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/03/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 08:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/03/2022 08:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/03/2022 08:34

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/03/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 08:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/03/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 14:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 10:31

    Decorrido prazo de parte

  • 15/02/2022 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/02/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 14:57

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 09:50

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 27/12/2021 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 10:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/11/2021 06:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/11/2021 20:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/10/2021 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/10/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 22:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/10/2021 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/10/2021 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 17:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/09/2021 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 18:45

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 15/09/2021 17:41

    de Conciliação

  • 30/08/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 14:20

    Juntada de tipo de documento

  • 03/08/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/07/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 15:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/07/2021 12:54

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/07/2021 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 13:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/07/2021 13:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/07/2021 13:47

    de Instrução e Julgamento

  • 23/07/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 15:10

    de Conciliação

  • 15/07/2021 16:12

    Juntada de tipo de documento

  • 08/07/2021 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/06/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 17:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 09:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2021 09:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2021 09:25

    de Instrução e Julgamento

  • 25/05/2021 08:02

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 08:02

    Determinada Requisição de Informações

  • 28/04/2021 09:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/04/2021 22:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2021 08:48

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 18:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/04/2021 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 07:51

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 23/04/2021 07:50

    Distribuído por tipo

  • 23/04/2021 07:48

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800306-63.2024.8.12.0040

Francisco Moreira da Silva Filho

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Maria Helena Barbosa Insabrald

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2024 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0817407-41.2021.8.12.0001

Josias de Barros Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Antequera Fernandes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0817407-41.2021.8.12.0001

Josias de Barros Ferreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alysson Bruno Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2021 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0800597-48.2024.8.12.0045

Valdir Augusto do Nascimento

Antonio Franco de Araujo

Advogado: Eduardo de Matos Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800211-43.2022.8.12.0027

Maira Priscila de Oliveira - ME

Bianca Ferreira Nunes

Advogado: Renan Costa Dias de Toledo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2022 14:52

Exibir Processo