26/02/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:45

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 14:44

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB 8270/MS), Nelson da Costa Araújo Filho (OAB 3512/MS), Simone Isabel Bonk Busnello (OAB 31573/SC) Processo 0845038-52.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Embrionar - Laboratório de Reprodução Animal - Embargda: Espólio de Lenis Pettengill Novaes - Sentença de fls.72: (...) Pelo exposto, JULGO ANTECIPADAMENTE o feito, conforme o artigo 354 do CPC, e DECRETO a sua extinção, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do mesmo diploma.

Deixo de fixar honorários, ante a peculiaridade de autocomposição.

CONDENO a embargante ao pagamento dos honorários e das custas eventualmente remanescentes, pelo princípio da causalidade.

SUSPENDO a cobrança dos onus sucumbenciais por ser a parte beneficiária de AJG.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se.
30/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 20:21

Recebidos os autos
20/01/2025 20:21

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 20:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/01/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB 8270/MS), Nelson da Costa Araújo Filho (OAB 3512/MS), Simone Isabel Bonk Busnello (OAB 31573/SC) Processo 0845038-52.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Embrionar - Laboratório de Reprodução Animal - Embargda: Espólio de Lenis Pettengill Novaes - Decisão de fls. 65: Este processo encontra-se em fase de saneamento ou julgamento antecipado.

A fim de se preservar a faculdade das partes influenciarem a decisão judicial (artigo 9º, do CPC), à luz e por prestígio ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), razão pela qual, sob pena de preclusão, manifestem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos seguintes termos: 1) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento do feito no estado em que se encontra. 2) Diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto pelas partes os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (artigo 357, II, do CPC). 3) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (artigos 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). 4) Após análise da petição inicial, contestação, réplica (impugnação) e elementos documentais porventura já apresentados ao feito, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (artigo 357, inciso IV, do CPC).

Com a manifestação das partes, voltem os autos em conclusão para prosseguimento do feito. Às providências.
13/01/2025 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:26

Recebidos os autos
17/12/2024 14:26

Outras Decisões
17/12/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB 8270/MS), Nelson da Costa Araújo Filho (OAB 3512/MS), Simone Isabel Bonk Busnello (OAB 31573/SC) Processo 0845038-52.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Embrionar - Laboratório de Reprodução Animal - Embargda: Espólio de Lenis Pettengill Novaes - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, nos termos da decisão de fls. 32/33.
25/11/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB 8270/MS), Nelson da Costa Araújo Filho (OAB 3512/MS), Simone Isabel Bonk Busnello (OAB 31573/SC) Processo 0845038-52.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Embrionar - Laboratório de Reprodução Animal - Embargda: Espólio de Lenis Pettengill Novaes - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação aos embargos de terceiro.
17/10/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 23:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:58

Recebidos os autos
19/09/2024 17:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/09/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 15:36

Realizado cálculo de custas
30/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Simone Isabel Bonk Busnello (OAB 31573/SC) Processo 0845038-52.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Embrionar - Laboratório de Reprodução Animal - Embargda: Tonya Roberta Pettengill Novaes - Despacho de fls. 22: INTIME-SE o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial corrigindo o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido, ou seja, à parcela controvertida do débito exequendo e não ao valor reconhecidamente devido (art. 292, inciso II, do CPC).

No mesmo prazo, a parte deverá comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Ainda no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o embargante acerca da aparente ausência de interesse de agir com relação aos bloqueios realizados até o dia 16/07/2024, data do registro da alteração do registro empresarial perante a respectiva junta comercial.

Poderá a parte interessada emendar a inicial a fim de incluir apenas os valores bloqueados após referida data.
27/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:58

Recebidos os autos
05/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:35

Apensado ao processo numero do processo
01/08/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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