21/07/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:44

Recebidos os autos
18/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antônio Girão D'Ávila (OAB 7456/MS), Ricardo Girão D' Ávila (OAB 8213/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Andre Teixeira Medeiros (OAB 236650/SP), Paulo Sérgio Salgado Júnior (OAB 302873/SP) Processo 0849927-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Wanderley Luz Saab - Réu: Heaven Comercio de Spas Banheiras e Ofuros Ltda - Diga-se que nos processos judiciais só será válida a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 11.419/06 e os artigos 1º e 10 da Medida Provisória nº 2200-2/01, que regulamentam a matéria, assim, faculto aos réus informarem qual a plataforma utilizada para assinatura digital nos documentos de fls. 173/174.
16/12/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:58

Recebidos os autos
12/12/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antônio Girão D'Ávila (OAB 7456/MS), Ricardo Girão D' Ávila (OAB 8213/MS), Andre Teixeira Medeiros (OAB 236650/SP), Paulo Sérgio Salgado Júnior (OAB 302873/SP) Processo 0849927-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Wanderley Luz Saab - Réu: Heaven Comercio de Spas Banheiras e Ofuros Ltda, Riolax Comércio e Instalação de Banheiras, Spas e Ofurôs Ltda - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias ao réu Riolax Indústria e Comércio de Banheiras, Spas e Acessórios Ltda - ME para que regularize sua representação processual, haja vista que a procuração de fls. 86 não está assinada, bem como informar o nome da pessoa que o representa, bem como apresentar carta de preposto devidamente assinada (fls. 106), sob pena de ser considerada revel.
22/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:13

Recebidos os autos
21/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:46

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024 15:34

de Conciliação
21/02/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 16:10

Recebidos os autos
19/02/2024 16:10

Decisão ou Despacho
19/02/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
01/01/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:45

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023 09:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 15:52

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:58

Recebidos os autos
26/10/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 12:20

Realizado cálculo de custas
05/09/2023 12:20

Realizado cálculo de custas
05/09/2023 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834531-66.2023.8.12.0001

Yara Rodrigues Calonga

Gilmar Nantes Peixoto

Advogado: Maikol Weber Mansour

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0834531-66.2023.8.12.0001

Yara Rodrigues Calonga

Gilmar Nantes Peixoto

Advogado: Maikol Weber Mansour

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0846519-50.2024.8.12.0001

Dairo Celio Peralta

Reinaldo Melanio Peralta, Inv. Dairo Cel...

Advogado: Roberto Alves Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0801126-68.2017.8.12.0027

Osmarina da Silva Pesqueira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2017 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0805852-56.2023.8.12.0001

Jakeline Freitas Ojeda

Fernando Cesco Fernandes

Advogado: Jakeline Freitas Ojeda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 12:20

Exibir Processo