19/09/2025 14:43

Prazo em Curso
18/09/2025 09:07

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
10/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 12:07

Emissão da Relação
01/09/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 18:40

Proferida decisão interlocutória
22/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2025 07:16

Prazo em Curso
14/08/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
13/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 18:46

Emissão da Relação
24/07/2025 13:00

Prazo em Curso
22/07/2025 22:20

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 09:19

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 17:34

Autos preparados para expedição
24/06/2025 17:33

Emissão da Relação
06/06/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:37

Processo Reativado
01/04/2025 12:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/02/2025 08:35

Prazo em Curso
30/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 22:31

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0848593-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alrivandia Aparecida Procopio - I - Vieram os autos conclusos por conta das disposições do § 7º do art. 485 do CPC.

Todavia, apesar dos argumentos de apelação apresentados pela parte Requerente, tenho que permanecem hígidos os motivos para o indeferimento da inicial pela sentença de fls. 35/39, razão pela qual mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.

II - Cite-se a parte Requerida para ofertar contrarrazões ao recurso de fls. 43/51 em 15 dias, nos termos do art. 331, § 1º do CPC.

III - Após, remetam-se os autos ao E.

TJMS, com observância das formalidades de praxe.
08/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 10:02

Expedição de Carta.
07/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:28

Emissão da Relação
11/12/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Apelação
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0848593-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alrivandia Aparecida Procopio - Posto isso, não atendida a ordem de emenda e diante da falta de interesse processual, com esteio no parágrafo único do art. 321, c.c. com o 485, VI, todos do CPC, indefiro a inicial desta ação de exibição de documentos apresentada por ALRIVANDIA APARECIDA PROCÓPIO em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A., e julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

Custas pela Autora, observando-se que sua exigibilidade ficará condicionada ao disposto no art. 98, § 3º do CPC, eis que defiro os benefícios da gratuidade de Justiça, em vista dos documentos de fls. 16/17.

Sem honorários.

P.R.I.
09/10/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 14:30

Emissão da Relação
23/09/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:28

Registro de Sentença
23/09/2024 17:28

Indeferida a petição inicial
22/08/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:43

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0848593-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alrivandia Aparecida Procopio - Ré: Telefônica Brasil S.A. - I - Em que pese a inicial tenha sido apresentada como "tutela cautelar requerida em caráter antecedente", verifico que o feito não se amolda àquela categoria, eis que ausente qualquer outra pretensão além da exibição de documento.

Assim, determino que a ação tenha prosseguimento como exibição de documentos, pelo rito ordinário.

Assim, promova-se a correção de classe para "Procedimento Comum Cível".

II - Por sua vez, apesar da juntada da notificação de fls. 15/16 e do documento de fls. 14, tenho que tais documentos não se mostram, por ora, suficientes para demonstrarem o interesse processual no presente feito, considerando que a notificação está em nome do seu advogado, com endereçamento dos contratos para seu escritório, sem especificação de conteúdo, de modo que ainda que a parte Ré tenha recebido a correspondência, não poderia enviar os documentos solicitados, em vista do dever de proteção dos dados da parte Autora.

Além, disso, a tela de fls. 14 também não se mostra suficiente para demonstrar o interesse processual, considerando que sequer existe prova de que referido débito está negativado, até mesmo por não conter data de vencimento da dívida.

III - Intime-se a parte Autora para emenda à inicial no prazo de 15 dias, notificação extrajudicial com aviso de recebimento, emitido pela parte Autora, contendo informações específicas sobre o contrato e o débito indicados a fls. 14, bem como a finalidade específica para a qual a Autora pretende a obtenção do contrato, sob pena de indeferimento da inicial por ausência de interesse processual.

IV - A fim, de assegurar o cumprimento integral da emenda, caso postulado, defiro desde já eventual pedido de dilação de prazo por até 30 dias.

V - Cumpridos os itens anteriores, voltem conclusos na fila de iniciais.
21/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 15:55

Emissão da Relação
20/08/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 15:46

Tutela Provisória
20/08/2024 12:31

Retificação de Classe Processual
20/08/2024 10:08

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:06

Retificação de Classe Processual
20/08/2024 09:31

Informação do Sistema
20/08/2024 09:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/08/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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