29/11/2024 14:35

Arquivado Provisoramente
28/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:47

Juntada de Mandado
19/11/2024 03:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2024.
11/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábia Zelinda Fávaro (OAB 13054/MS) Processo 0003787-56.2021.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Benef Art. 28-A: Antônio Cesar Aquino Saravi - Despacho fl. 198: Vistos etc.

Ciente da manifestação da defesa à fl. 193 e do Ministério Público, à fl. 196.

Não obstante, intime-se a defesa promova a juntada dos comprovantes de pagamento nos autos de execução de acordo de não persecução penal, tão logo forem distribuídos, eis que è competência do juízo da execução a fiscalização do cumprimento dos termos do acordo de não persecução penal.

Aguarde-se em arquivo provisório a informação do Juízo da Execução sobre o cumprimento integral do acordo.

Intime-se.
08/11/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:34

Recebidos os autos
04/11/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:20

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:00

Recebidos os autos
17/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:13

Expedição de Mandado.
10/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:52

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábia Zelinda Fávaro (OAB 13054/MS) Processo 0003787-56.2021.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Benef Art. 28-A: Antônio Cesar Aquino Saravi - Intimação acerca da homologação do acordo de não persecução penal, conforme termo de assentada de fl. 186
08/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2024 19:44

Decisão ou Despacho
03/10/2024 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:15

Juntada de Mandado
13/09/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:45

Juntada de Mandado
06/09/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:39

Recebidos os autos
06/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábia Zelinda Fávaro (OAB 13054/MS) Processo 0003787-56.2021.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Investigada: Antônio Cesar Aquino Saravi - Considerando a licença do MM.

Juiz de Direito titular desta Vara, em virtude de falecimento de pessoa da família, redesigno a audiência marcada para o dia 23/08/2024, para 25/09/2024, às 15:50 horas.

Intime-se.
27/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:08

Expedição de Mandado.
26/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:04

Recebidos os autos
23/08/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 03:50:00, 1ª Vara Criminal.
21/08/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/08/2024 17:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:34

Expedição de Ofício.
06/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:39

Expedição de Ofício.
30/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:35

Expedição de Mandado.
20/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:54

Recebidos os autos
20/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:27

INCONSISTENTE
17/06/2024 15:14

Recebidos os autos
17/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 04:50:00, 1ª Vara Criminal.
11/06/2024 17:53

Recebidos os autos
11/06/2024 17:53

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:39

Arquivado Definitivamente
03/10/2022 17:23

Expedição de Ofício.
07/12/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:22

Recebidos os autos
06/12/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 10:21

Conclusos para despacho
01/12/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 16:05

Recebidos os autos
30/11/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 14:22

Expedição de Certidão.
23/11/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 14:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2021 15:07

Recebidos os autos
22/11/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:57

Conclusos para despacho
12/11/2021 13:56

Conclusos para despacho
11/11/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2021 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2021 14:17

Recebidos os autos
10/11/2021 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:22

Recebidos os autos
08/11/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 15:17

Expedição de Certidão.
29/10/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 15:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2021 06:45

Recebidos os autos
28/10/2021 06:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 12:35

Conclusos para decisão
22/10/2021 16:54

Recebidos os autos
22/10/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 01:41

Expedição de Certidão.
05/10/2021 21:53

Expedição de Certidão.
05/10/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 21:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2021 16:13

Recebidos os autos
05/10/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 13:35

Conclusos para despacho
15/07/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 15:57

Expedição de Certidão.
20/05/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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