22/09/2025 09:25

Informação do Sistema
22/09/2025 09:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/08/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:00

Documento Digitalizado
22/08/2025 12:58

Documento Digitalizado
22/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da r. sentença da página 194:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado - R$ 6.879,27 - com as devidas correções, em favor do procurador da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 13:19

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 08:48

Emissão da Relação
20/08/2025 08:48

Autos preparados para expedição
19/08/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:57

Registro de Sentença
19/08/2025 16:57

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
19/08/2025 16:57

Documento Digitalizado
19/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:14

Prazo em Curso
24/07/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 09:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 09:29

Emissão da Relação
16/07/2025 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:22

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 09:09

Emissão da Relação
11/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:55

Registro de Sentença
11/06/2025 13:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/06/2025 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 13:55

Expedição de NULL.
11/06/2025 11:42

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/05/2025 01:21:48, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0819288-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Espólio de Marinei Tiago França, João Horácio Domingos da Silva Costa - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes do Despacho retro: "Diante da informação do falecimento da autora Marinei Tiago França, defiro o pedido de p. 116-117.

Providencie-se a alteração no cadastro de partes, passando a constar como parte autora também o espólio, representado pela inventariante.

Aguarde-se a realização da audiência já designada.

Cumpra-se."
09/05/2025 08:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 08:18

Autos preparados para expedição
09/05/2025 08:18

Emissão da Relação
08/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2025 09:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0819288-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinei Tiago França, João Horácio Domingos da Silva Costa - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
17/02/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 08:35

Emissão da Relação
13/02/2025 09:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/02/2025 08:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/05/2025 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0819288-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinei Tiago França, João Horácio Domingos da Silva Costa - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da certidão da página 104:...Certifico e dou fé que a certidão da página 102, foi juntada indevidamente no presente feito.
11/02/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 16:39

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/02/2025 04:39:16, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/02/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:50

Emissão da Relação
10/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 01:45:09, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/02/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 12:54:30, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/12/2024 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0819288-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinei Tiago França, João Horácio Domingos da Silva Costa - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ficam intimados da decisão de fls. 96: "Defiro o pedido da p. 74.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS."
21/11/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/11/2024 14:01

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 13:59

Emissão da Relação
21/11/2024 10:48

Autos preparados para expedição
21/11/2024 09:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/11/2024 07:18

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 07:17

Emissão da Relação
19/11/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/02/2025 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/11/2024 17:42

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:10

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/11/2024 05:10:15, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/11/2024 16:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/09/2024 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/09/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/11/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/09/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0819288-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinei Tiago França, João Horácio Domingos da Silva Costa - Em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica designada audiência de Conciliação para o dia 20/09/2024 às 16:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
21/08/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 11:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 11:23

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 10:14

Emissão da Relação
21/08/2024 10:13

Expedição de Carta.
20/08/2024 14:42

Autos preparados para expedição
20/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/08/2024 23:43

Autos preparados para expedição
15/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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