17/04/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:57

Recebidos os autos
05/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 18:13

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeverria Lopes (OAB 22286A/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP) Processo 0821753-62.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thalita Nogueira Rodrigues - Exectdo: FTR Operadora de Turismo Ltda, Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (neocom) - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".
18/01/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:23

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:23

INCONSISTENTE
11/12/2023 13:47

Recebidos os autos
11/12/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0821753-62.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thalita Nogueira Rodrigues - Fica a parte autora intimada da manifestação da parte executada de fls.209 para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito.
02/11/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:11

INCONSISTENTE
17/10/2023 08:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/09/2023 17:45

Recebidos os autos
28/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:47

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:43

Processo Reativado
25/09/2023 13:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/07/2023 06:35

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 06:33

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
16/06/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:37

Expedição de Certidão.
19/05/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:37

Homologada a Transação
19/05/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2023 18:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 19:34

Recebidos os autos
24/03/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:06

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP) Processo 0821753-62.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thalita Nogueira Rodrigues - Reqdo: FTR Operadora de Turismo Ltda, Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (neocom) - Intimação da sentença de fls. 174-180: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES o pedido formulado por Thalita Nogueira Rodrigues em face de FTR Operadora de Turismo Ltda e outro, condenando as requeridas, solidariamente, ao pagamento de: A) a restituição do valor de R$ 3.708,81, devidamente corrigido pelo IGPM/FGV a partir do cancelamento e juros de 1% ao mês a partir da citação.

B) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação pela Juíza Togada.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
17/02/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:16

Recebidos os autos
13/02/2023 18:15

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:15

Homologada a Transação
13/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 10:52

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2022 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/02/2023 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/11/2022 11:41

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2022 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2022 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
29/09/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:37

Expedição de Carta.
29/09/2022 16:37

Expedição de Carta.
16/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 13:52

Expedição de Certidão.
16/09/2022 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2022 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2022 16:24

Recebidos os autos
15/09/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:59

Conclusos para despacho
13/09/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 06:11

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.
06/09/2022 20:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 19:37

Expedição de Carta.
06/09/2022 19:37

Expedição de Carta.
05/09/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:03

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:51

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:51

INCONSISTENTE
02/09/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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