14/12/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:56

Recebidos os autos
20/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/10/2023 11:00

Conclusos para julgamento
23/10/2023 18:26

Conclusos para julgamento
11/10/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR), Mateus Rodrigues de Oliveira Processo 0801686-55.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Exectdo: Mateus Rodrigues de Oliveira - Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro Rio de Janeiro RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2.

Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação, certifique-se nos autos e voltem conclusos na fila 107. 3. Às providências e intimações necessárias.
04/10/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:27

Recebidos os autos
14/09/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
25/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:36

Recebidos os autos
18/07/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:40

Conclusos para despacho
12/06/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
06/06/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:09

Juntada de Carta precatória
09/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:52

Expedição de Carta precatória.
28/02/2023 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801686-55.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
15/02/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 14:43

Juntada de Mandado
14/12/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 20:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 20:15

Expedição de Mandado.
22/10/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:22

Recebidos os autos
19/10/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:01

Conclusos para despacho
06/10/2022 09:58

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:58

INCONSISTENTE
30/09/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 06:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
28/09/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:18

Recebidos os autos
28/09/2022 10:18

Decisão ou Despacho
26/09/2022 09:25

Conclusos para despacho
17/09/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 05:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
13/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 20:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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