TJMS - 0865546-53.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO JOSE MORETTO

CPF *47.***.*73-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

ECOENG SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR EIRELI

CNPJ: 30.589.973/0001-79

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 16:26

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 16:46

    Realizado cálculo de custas

  • 26/06/2025 16:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2025 16:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2025 16:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2025 16:56

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/05/2025 02:42

    Decorrido prazo de parte

  • 15/04/2025 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 09:25

    Juntada de tipo de documento

  • 21/03/2025 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 14:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 09:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2025 09:18

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/02/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 19:51

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 07:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2025 07:48

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/02/2025 07:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2025 07:48

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/01/2025 17:08

    Evolução da Classe Processual

  • 28/01/2025 11:30

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 11:30

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/12/2024 09:05

    Juntada de tipo de documento

  • 10/12/2024 06:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/12/2024 06:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/12/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 08:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2024 08:30

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/11/2024 08:29

    Realizado cálculo de custas

  • 27/11/2024 08:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 08:27

    Transitado em Julgado em data

  • 15/11/2024 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:59

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 07:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/09/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 14:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/09/2024 14:31

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/09/2024 14:42

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 14:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 17:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/09/2024 06:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/08/2024 11:07

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 07:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0865546-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio José Moretto - Réu: Ecoeng Soluções Em Energia Solar Eireli - Diante da certidão de f. 45, decreto a revelia da parte ré, com os efeitos do art. 344 do CPC.

    Em prosseguimento, declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

    O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

    Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.

  • 22/08/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 10:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2024 10:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/08/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 16:35

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 10:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/06/2024 10:25

    Decorrido prazo de parte

  • 27/05/2024 12:34

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 11/04/2024 17:50

    de Conciliação

  • 19/03/2024 19:03

    Juntada de tipo de documento

  • 19/03/2024 19:03

    Juntada de tipo de documento

  • 19/03/2024 17:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 07:03

    Juntada de tipo de documento

  • 08/02/2024 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/02/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2024 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2024 17:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/02/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 15:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 19:37

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 14:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2024 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2024 17:34

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/02/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:15

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 02/02/2024 17:15

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 02/02/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2024 17:01

    de Instrução e Julgamento

  • 01/02/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 15:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/01/2024 11:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/01/2024 11:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2024 11:08

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/11/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:21

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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