TJMS - 0837192-18.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRONI FATIMA TELLES PATALO

CPF *88.***.*96-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 07:01

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 06:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/10/2024 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 11:41

    INCONSISTENTE

  • 02/10/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 11:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/10/2024 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2024 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0837192-18.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Ironi Fatima Telles Patalo DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO.

    INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO MERO INCONFORMISMO - NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 30/09/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 20:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/09/2024 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0837192-18.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Ironi Fatima Telles Patalo DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/09/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 18:47

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 22/09/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/09/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 13:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2024 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 00:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/09/2024 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2024 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0837192-18.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Ironi Fatima Telles Patalo DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/09/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0837192-18.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Ironi Fatima Telles Patalo DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801689-08.2020.8.12.0011

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Joao Olegario de Figueiredo

Advogado: Jose Rizkallah Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0801689-08.2020.8.12.0011

Joao Olegario de Figueiredo

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Advogado: Jose Rizkallah Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2023 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0803463-15.2021.8.12.0019

Dora Esteche Fernandez

Jaqueline Dias do Carmo Ferreira

Advogado: Julio Cesar Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2021 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0821279-30.2022.8.12.0001

Instituicao Adventista Sul Brasileira De...

Luiz Carlos Sambrana

Advogado: Juliana Vidal Lemos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0843742-29.2023.8.12.0001

Lenilza da Silva Ferreira

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2023 16:36

Exibir Processo