09/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 13:24

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:30

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Tadeu de Barros Mainardi Nagata (OAB 3533B/MS), Ricardo Youssef Ibrahim (OAB 4660/MS), Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS) Processo 0805336-07.2021.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Gilda Cristina Friedrich Dalavia - Réu: Eliza Basmage Jabour, Crysthoffer Amira Ratier, Katia Basmage Jabour Ibrahim, Rhayna Amira Ratier, Rhayza Amira Ratier Góes e Silva, Sonia Basmage Jabour - Dessa forma, ACOLHEM-SE os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sem alteração do resultado do julgado, apenas para fins de esclarecimento, para constar que a usucapião reconhecida refere-se exclusivamente à parte do Lote nº 03, Quadra F, situada na Rua Ricardo Franco, nº 42, matrícula antiga nº 95.788, sem sobreposição à área de 559,21m², atualmente registrada sob a matrícula nº 78.718, em nome dos ora embargantes.

Expeça-se o respectivo mandado ao CRI para que proceda à abertura de nova matrícula, com as metragens e confrontações constantes no memorial descritivo de fls. 93.
12/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:12

Recebidos os autos
09/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:58

Recebidos os autos
08/05/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 10:00

Recebidos os autos
26/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 16:31

Recebidos os autos
12/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 16:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 17:49

Recebidos os autos
04/03/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
04/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 17:49

Procedência
03/01/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Tadeu de Barros Mainardi Nagata (OAB 3533B/MS), Ricardo Youssef Ibrahim (OAB 4660/MS), Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS) Processo 0805336-07.2021.8.12.0001 - Usucapião - Réu: Crysthoffer Amira Ratier, Katia Basmage Jabour Ibrahim, Rhayna Amira Ratier, Rhayza Amira Ratier Góes e Silva, Eliza Basmage Jabour, Sonia Basmage Jabour - Intimação das partes requeridas para, no prazo de 15 dias, apresentarem as alegações finais.
19/11/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:11

Recebidos os autos
13/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Tadeu de Barros Mainardi Nagata (OAB 3533B/MS), Ricardo Youssef Ibrahim (OAB 4660/MS), Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS) Processo 0805336-07.2021.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Gilda Cristina Friedrich Dalavia - Réu: Eliza Basmage Jabour, Crysthoffer Amira Ratier - I.

Tendo em vista o comparecimento em audiência da confinante Doris Day Nantes Miranda, citada por edital às fls. 299, dou por cessada a atuação da curadoria especial e determino a exclusão da Defensoria Pública como Curadoria Especial da confinante.

Determino a retificação do cadastro dos autos.

II.

No mais, aguarde-se o prazo das alegações finais concedidos em audiência, vindo os autos conclusos para a sentença, com o decurso.

III. Às providências e intimações necessárias.
25/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:44

Recebidos os autos
23/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 13:11

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 13:11

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 13:11

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:38

Recebidos os autos
30/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Tadeu de Barros Mainardi Nagata (OAB 3533B/MS), Ricardo Youssef Ibrahim (OAB 4660/MS), Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS) Processo 0805336-07.2021.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Gilda Cristina Friedrich Dalavia - Réu: Crysthoffer Amira Ratier, Eliza Basmage Jabour - Não há questões processuais pendentes a serem resolvidas nesta oportunidade.

II.

Questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Estabeleço as questões de fato relevantes para o julgamento do processo consistentes em: a) a natureza da posse exercida pelo Autor no imóvel em questão; b) o tempo do exercício da posse; c) a presença dos requisitos necessários da usucapião.

Admito, ainda, o depoimento pessoal do Autor, bem como a prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de outubro de 2024, às 15h15min, que será realizada de FORMA PRESENCIAL na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca.

O rol de testemunhas (art. 450, CPC) deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar desta decisão, devendo as partes atentar-se ao que dispõe o art. 455 do CPC "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".

O Autor deverá comparecer na audiência para o depoimento pessoal, devendo, para tanto, ser intimado pessoalmente e advertido da pena de confesso.

Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública.

Intimem-se pessoalmente as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455, §4º, IV do CPC.

III.

Distribuição do ônus da prova Considerando-se que as peculiaridades do caso a ser julgado neste processo não fogem à normalidade, na medida em que não há impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório pelo Autor, nem há maior facilidade de se obter a prova do fato contrário, o ônus probante deverá ser o estabelecido nos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC.

IV.

Questões de direito relevantes As questões de direito relevantes não necessitam de delimitação na medida em que são claras e foram contestadas pela Ré. Às providências e intimações necessárias.
22/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 18:39

Recebidos os autos
20/08/2024 18:38

Decisão ou Despacho
19/08/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 17:15

Recebidos os autos
12/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 17:51

Recebidos os autos
16/07/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
07/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:13

Recebidos os autos
20/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:11

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:54

Recebidos os autos
20/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2023 10:57

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 14:22

Decorrido prazo de parte
24/05/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 01:07

Decorrido prazo de parte
17/05/2023 15:48

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 15:48

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 15:48

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 09:28

Juntada de tipo de documento
20/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 18:03

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2023 18:03

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:36

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 08:36

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 08:35

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 08:35

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 11:41

Juntada de tipo de documento
10/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 13:53

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:42

Recebidos os autos
15/02/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 12:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:44

Juntada de tipo de documento
07/02/2023 18:44

Juntada de tipo de documento
07/02/2023 18:44

Juntada de tipo de documento
07/02/2023 18:44

Juntada de tipo de documento
03/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:58

Recebidos os autos
02/02/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2022 17:27

Recebidos os autos
09/11/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:48

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 18:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 21:40

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 18:59

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2022 18:59

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:14

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:33

Juntada de tipo de documento
06/07/2022 13:33

Juntada de tipo de documento
24/05/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:01

Juntada de tipo de documento
18/05/2022 15:01

Juntada de tipo de documento
18/05/2022 15:01

Juntada de tipo de documento
18/05/2022 15:00

Juntada de tipo de documento
12/05/2022 16:11

Recebidos os autos
12/05/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:25

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 15:25

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 15:24

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 15:37

Juntada de Petição de tipo
01/02/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 13:49

Recebidos os autos
21/01/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:58

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2021 19:16

Juntada de tipo de documento
13/12/2021 19:16

Juntada de tipo de documento
13/12/2021 19:16

Juntada de tipo de documento
13/12/2021 19:15

Juntada de tipo de documento
13/12/2021 19:15

Juntada de tipo de documento
13/12/2021 19:15

Juntada de tipo de documento
06/12/2021 17:24

Juntada de tipo de documento
06/12/2021 17:23

Juntada de tipo de documento
10/11/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:10

Expedição de tipo de documento.
05/11/2021 18:56

Expedição de tipo de documento.
05/11/2021 18:56

Expedição de tipo de documento.
05/11/2021 16:48

Expedição de tipo de documento.
05/11/2021 16:47

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 15:46

Recebidos os autos
19/10/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 09:06

Expedição de tipo de documento.
06/10/2021 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/10/2021 16:21

Juntada de Petição de tipo
15/09/2021 16:20

Juntada de tipo de documento
15/09/2021 16:20

Juntada de tipo de documento
15/09/2021 16:20

Juntada de tipo de documento
15/09/2021 16:20

Juntada de tipo de documento
15/09/2021 16:20

Juntada de tipo de documento
15/09/2021 16:20

Juntada de tipo de documento
13/09/2021 10:54

Juntada de tipo de documento
13/09/2021 10:54

Juntada de tipo de documento
09/09/2021 18:13

Juntada de tipo de documento
08/09/2021 10:06

Recebidos os autos
08/09/2021 10:06

Juntada de Petição de tipo
08/09/2021 09:17

Juntada de tipo de documento
08/09/2021 09:17

Juntada de tipo de documento
25/08/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 16:19

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:19

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 15:12

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 15:12

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 15:11

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 15:11

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 15:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/08/2021 14:55

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2021 14:54

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2021 14:52

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 14:28

Recebidos os autos
28/07/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 07:13

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 07:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2021 07:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 17:54

Recebidos os autos
01/07/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2021 06:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 18:08

Juntada de Petição de tipo
17/06/2021 16:38

Expedição de tipo de documento.
17/06/2021 16:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/06/2021 07:07

Expedição de tipo de documento.
08/06/2021 07:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/06/2021 17:23

Recebidos os autos
01/06/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 09:15

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 09:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2021 16:21

Recebidos os autos
17/05/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2021 08:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 15:24

Recebidos os autos
29/04/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 20:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 20:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 08:29

Expedição de tipo de documento.
10/03/2021 08:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2021 11:19

Recebidos os autos
01/03/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2021 13:07

Expedição de tipo de documento.
23/02/2021 19:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/02/2021 18:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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