TJMS - 1413763-39.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

WALTER NEVES MAMEDES SILVA

CPF *24.***.*51-49

Advogados

VERA LUCIA M. S. STUMPF

OAB: 8296/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ANTENOR MINDAO PEDROSO

OAB: 9794/MS

CPF *59.***.*10-20

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES

OAB: 9990/MS

ANTONIO PATRICIO MATEUS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 15:23

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 00:01

    Publicação

  • 18/02/2025 00:01

    Publicação

  • 17/02/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 17:57

    Publicação

  • 14/02/2025 15:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/02/2025 15:00

    Recurso Especial

  • 10/02/2025 16:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/02/2025 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 00:01

    Publicação

  • 16/12/2024 00:01

    Publicação

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 1413763-39.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Walter Neves Mamedes Silva Advogada: Vera Lucia Mamedes Silva Stumpf (OAB: 8296/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/12/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 15:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2024 15:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2024 15:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/12/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1413763-39.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Embargante: Walter Neves Mamedes Silva Advogada: Vera Lucia Mamedes Silva Stumpf (OAB: 8296/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.

    Não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte, uma porque toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso, outra porque se considera prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos (prequestionamento ficto).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1413763-39.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Walter Neves Mamedes Silva Advogada: Vera Lucia Mamedes Silva Stumpf (OAB: 8296/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1413763-39.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Walter Neves Mamedes Silva Advogada: Vera Lucia Mamedes Silva Stumpf (OAB: 8296/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1413763-39.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Walter Neves Mamedes Silva Advogada: Vera Lucia Mamedes Silva Stumpf (OAB: 8296/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413763-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Walter Neves Mamedes Silva Advogada: Vera Lucia Mamedes Silva Stumpf (OAB: 8296/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPRIMENTO DE SENTENÇA - VALOR EXECUTADO SUPERIOR A 40 (QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS - SITUAÇÃO QUE NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    O fato de o valor executado ter atingido patamar superior a 40 (quarenta) salários mínimos, em razão de encargos inerentes à condenação, não descaracteriza a competência do Juizado Especial para a execução de seus julgados.

    Nesse sentido, deve o juiz aplicar, no âmbito dos juizados especiais, na análise do caso concreto, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além de não se distanciar dos critérios da celeridade, simplicidade e equidade que norteiam os juizados especiais, mas não há limite ou teto para a cobrança do débito acrescido da multa e outros consectários.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413763-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Walter Neves Mamedes Silva Advogada: Vera Lucia Mamedes Silva Stumpf (OAB: 8296/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Ante o exposto, recebo o apenas em seu regular efeito devolutivo.

    Intimem-se as partes, facultando-se à agravada apresentar contraminuta no prazo legal, assim como juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Agravada • Arquivo

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