04/09/2025 16:56

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:48

Recebidos os autos do NAT
27/08/2025 18:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:44

Prazo em Curso
07/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 08:11

Emissão da Relação
03/08/2025 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/06/2025 08:59

Prazo em Curso
11/06/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tais Elias Correa (OAB 351016/SP), Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB 344316/SP) Processo 0820985-07.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Claudia Aparecida Ogeda dos Santos Oliveira - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que de direito.
10/06/2025 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 13:46

Emissão da Relação
09/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/06/2025 09:07

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/06/2025 09:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025 14:33

Autos preparados para expedição
19/02/2025 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 10:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/02/2025 17:00

Redistribuição de Processo - Saída
30/01/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 08:55

Proferida decisão interlocutória
30/09/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:18

Prazo em Curso
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tais Elias Correa (OAB 351016/SP), Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB 344316/SP) Processo 0820985-07.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Claudia Aparecida Ogeda dos Santos Oliveira - 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas bem como do cônjuge/companheiro(a) asim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses - pesoais e familares, aptos a coroborar sua alegada condição de hiposuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito, declaração de IR entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.

I-se.

Dilgências legais.
21/08/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 10:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 10:44

Emissão da Relação
20/08/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:40

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:25

Autos preparados para expedição
07/06/2024 13:09

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 08:28

Prazo em Curso
24/05/2024 23:49

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 17:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 17:42

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 09:21

Emissão da Relação
22/05/2024 09:17

Emissão da Relação
25/04/2024 19:27

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:27

Registro de Sentença
25/04/2024 19:27

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
24/04/2024 15:53

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:51

Prazo em Curso
17/04/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 13:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 12:30

Emissão da Relação
10/04/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:28

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/04/2024 18:13

Redistribuição de Processo - Saída
08/04/2024 18:13

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
08/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2024 14:59

Recebidos os autos do NAT
08/04/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 14:43

Emissão da Relação
05/04/2024 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2024 16:05

Declarada incompetência
04/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2024 11:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
04/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 09:21

Informação do Sistema
04/04/2024 09:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/04/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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