12/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 08:15

Transitado em Julgado em "data"
21/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:16

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/01/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801866-43.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Joao Neto Afonso Aguiar Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Embargado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - VALOR IRRISÓRIO - NECESSIDADE DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE - POSSIBILIDADE - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - VÍCIO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..
20/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos
13/01/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801866-43.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Joao Neto Afonso Aguiar Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Embargado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:29

Inclusão em pauta
08/01/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801866-43.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Joao Neto Afonso Aguiar Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Embargado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:04

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801866-43.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Apelado: Joao Neto Afonso Aguiar Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Julgamento Virtual Iniciado
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801866-43.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/DF) Apelado: Joao Neto Afonso Aguiar Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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