11/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em "data"
20/06/2025 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/06/2025 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2025 09:05

Confirmada
18/06/2025 09:05

Confirmada
16/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803560-10.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcia Benitez Pereira Ferro Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: deram provimernto ao recurso.
12/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 18:25

Provimento
08/05/2025 18:03

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:21

Confirmada
23/11/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:52

Expedida/certificada
22/11/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803560-10.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcia Benitez Pereira Ferro Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:11

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 16:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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