16/12/2024 06:59

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 06:58

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Márcio Guimarães Barbosa (OAB 25869/MS) Processo 0819476-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valdelice de Souza Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Gizadas as razões, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos propostos por VALDELICE DE SOUZA OLIVEIRA, em face do BANCO C6 CONSIGNADOS S/A. e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Revogo a liminar deferida à p. 136/137.

Oficie-se ao INSS para reinclusão dos descontos na forma contratada.

Incabível a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95), nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
28/11/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 21:57

Expedição de Certidão.
17/11/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 21:57

Homologada a Transação
17/11/2024 21:57

Recebidos os autos
17/11/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 17:25

Conclusos para julgamento
17/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/11/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/11/2024 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/09/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:51

Juntada de Ofício
16/09/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:42

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:42

Expedição de Ofício.
28/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:09

Recebidos os autos
27/08/2024 09:09

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
23/08/2024 14:38

Conclusos para despacho
22/08/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Guimarães Barbosa (OAB 25869/MS) Processo 0819476-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valdelice de Souza Oliveira - Intimação da parte reclamante atravérs de seu patrono do r. despacho da página 22:...Vistos, etc...Intime-se a parte autora para que junte aos autos documento que demonstre que o desconto de R$ 150,00, em seu benefício, é realizado pela requerida.

Após, voltem conclusos para análise da tutela.

Designo a audiência de conciliação para o dia 20/09/2024 às 14:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
20/08/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:40

Expedição de Carta.
20/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:42

Recebidos os autos
20/08/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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