06/12/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 09:45

Recebidos os autos
22/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802945-44.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Madalena Neves Moreira - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
12/11/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
12/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:22

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 00:57

Recebidos os autos
10/10/2024 00:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 17:08

Conclusos para julgamento
25/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:13

Recebidos os autos
29/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:56

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802945-44.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Madalena Neves Moreira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
22/08/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:04

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2024.
17/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 16:30

Recebidos os autos
12/01/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 07:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:05

Expedição de Certidão.
18/12/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 15:51

Recebidos os autos
10/09/2023 15:50

Determinada Requisição de Informações
10/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:03

Recebidos os autos
10/08/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 01:24

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:12

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:11

INCONSISTENTE
14/06/2023 13:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/06/2023 09:39

Recebidos os autos
07/06/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:26

Conclusos para decisão
02/06/2023 09:25

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:07

Processo Reativado
31/05/2023 08:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/04/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 09:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2023.
30/03/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 01:55

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:54

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/03/2023 17:53

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2023 15:57

Recebidos os autos
09/03/2023 15:57

Recebidos os autos
01/07/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/07/2022 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/07/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:51

Recebidos os autos
24/06/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2022 13:24

Conclusos para despacho
12/04/2022 09:45

Recebidos os autos
12/04/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 01:21

Expedição de Certidão.
22/03/2022 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2022.
22/03/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:35

Expedição de Certidão.
21/03/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:27

Recebidos os autos
11/03/2022 14:27

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:27

Homologada a Transação
11/03/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2022 13:30

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.
15/02/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:16

Recebidos os autos
13/12/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 02:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 03:01

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 04:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 16:49

Expedição de Certidão.
29/10/2021 15:37

Expedição de Carta.
29/10/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 15:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/10/2021 17:36

Recebidos os autos
27/10/2021 17:36

Determinada Requisição de Informações
25/10/2021 12:02

Conclusos para despacho
22/10/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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