09/04/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:35

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:13

Recebidos os autos
21/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005676-74.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da r. sentença da página 138:...Vistos,. etc...Considerando que a executada às p. 134-135, informou o cumprimento da obrigação imposta na sentença de p. 104-103, consistente na reemissão de fatura com referência setembro/2023, bem como afirma que a exequente promoveu sua quitação, também ciente a Defensoria Pública que assiste a exequente (p. 137), com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado desta sentença e, após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 11:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2025 22:23

Recebidos os autos
15/03/2025 22:23

Expedição de tipo de documento.
15/03/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 22:22

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 16:52

Recebidos os autos
24/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005676-74.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, via Diário da Justiça, para demonstrar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias o cumprimento da obrigação, juntando as faturas reemitidas, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada inicialmente em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se. ".
15/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:07

Recebidos os autos
17/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 14:35

Recebidos os autos
12/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 11:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 11:25

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005676-74.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a executada, por meio de mandado, para que cumpra a determinação estabelecida na Sentença de p. 104-112, em 10 (dez) dias, sob pena de cominação da multa diária.

Intimem-se também os patronos das partes por meio de publicação.

Cumpra-se."
20/08/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:05

Evolução da Classe Processual
27/07/2024 21:52

Recebidos os autos
27/07/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 15:14

Recebidos os autos
18/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 13:34

Transitado em Julgado em data
21/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:32

Recebidos os autos
21/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:28

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:28

Homologada a Transação
13/05/2024 21:28

Recebidos os autos
13/05/2024 21:28

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 17:20

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 16:09

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 20:50

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 20:48

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 15:20

Recebidos os autos
23/02/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:24

Recebidos os autos
01/02/2024 15:24

Decisão ou Despacho
31/01/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 17:57

de Instrução e Julgamento
31/01/2024 14:59

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:48

de Conciliação
28/11/2023 16:39

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 12:51

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:37

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 10:26

Recebidos os autos
24/10/2023 10:26

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 10:09

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:13

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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